Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 557 AGRAVADO: EDUARDO DE SOUZA MARMELO forma solidária ao pagamento dos benefícios previstos nas CCTs da ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª categoria dos financiários, a saber: (a) diferenças salariais Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por normativas decorrentes da inobservância do piso salarial unanimidade, rejeitar a prelim

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 RECORRIDO EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A ROBERTO KURTZ QUEIROZ(OAB: 114583/RJ) RAPHAEL BARBOSA FARIA GOETTENAUER DE ALMEIDA(OAB: 205416/RJ) ADVOGADO ADVOGADO 761 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO: SIT MACAE TRANSPORTES S/A A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a Colenda 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regio

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região AGRAVADO petição do sindicato autor, mantendo a correção pela TR acrescida de juros de mora de 1% ao mês, pro rata dia, conforme sentença ADVOGADO recorrida; negar provimento ao agravo da executada e dar ADVOGADO parcial provimento ao agravo de petição do Sindicato, para ADVOGADO deferir o benefício da justiça gratuita; para determinar que a ADVOGADO executada apre

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO deferir o benefício da justiça gratuita; para determinar que a executada apresente os contracheques do trabalhador e documento ADVOGADO que demonstre a eliminação do fator de insalubridade, como consta AGRAVADO da coisa julgada, ou alteração do contrato de trabalho do ADVOGADO empregado que aponte a interrupção da exposição ao agente ADVOGADO insalubre, no

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 298 que resultar da liquidação dos pedidos deferidos na presente ANA CRISTINA SILVA BONADIAS decisão, conforme parâmetros para a liquidação da sentença Diretor de Secretaria fixados na fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator. Deduzam -se as parcelas pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o Processo Nº ROT-0100333-74.2020.5.01.0205 Relator CLAUDIO JO

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS BEATRIZ LOPES FELIX SOARES(OAB: 175082/RJ) FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) 679 Geral da Justiça do Trabalho e do art. 46 da Lei n. 8.541/1992. A comprovação do valor retido pode ocorrer em quinze dias, conforme autoriza o art. 28 da Lei n. 10.833/2003. O referido tributo deverá ser calculado mês

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva 792 FELIPE GARCIA INOJOSA(OAB: 142252/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA - CARIOCA 4 HORTIFRUTI COPACABANA LTDA - EPP RECORRENTE: SERGIO SOARES DA SILVA RECORRIDO: CARIOCA 4 HORTIFRUTI COPACABANA LTDA EPP PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Desembargadores que com