Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0036083-22.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP204684-CLAUDIR CALIPO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP204684-CLAUDIR CALIPO Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0036101-77.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP247832-PRISCILA FONSECA DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP247832-PRISCILA FONSECA DE SOUZA Recursal:

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA LIDUINA PINTO MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: SP420752-THAMYRES PINTO MAMEDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0070544-68.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEOZITA LIMA SILVA ADVOGADO: SP276277-CLARICE PATRICIA MAURO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0070545-53.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA LEAL DA SILVA ADVOGADO: SP

Publicações Judiciais I ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00078 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0005864-55.2012.4.03.6183/SP 2012.61.83.005864-6/SP EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP149704 CARLA MARIA LIBA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OSWALDO MARQUES (= ou > de 65 anos) SP151834 ANA CRISTINA SILVEIRA MASINI e outro(a) 0005864

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009326-20.2012.403.6183 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADELAIDE MISHIMA ADV/PROC: SP233628 - VISLENE PEREIRA CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0009327-05.2012.403.6183 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS KLEBER LEMOS MARQUES ADV/PROC: SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0009328-87.2012.403.6183 PROT: 11/10/201

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0070565-44.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO CALIXTO DE ANDRADE ADVOGADO: SP437013-ADRIANA AUGUSTO RAMOS TORREZAN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0070568-96.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIO JOSE RAQUEL ADVOGADO: SP151834-ANA CRISTINA SILVEIRA MASINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0070576-73.2021.4.03.6301 C

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008882-06.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE EUGENIO CHAVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP275433-APOLONIO RIBEIRO PASSOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008883-88.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MATOS DOS SANTOS ADVOGADO: SP151699-JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008884-73.2021.4.03.6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0085997-50.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IVANETE ANGELICA NEVES CARVALHO ADVOGADO: SP151834-ANA CRISTINA SILVEIRA MASINI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0085998-35.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP151834-ANA CRISTINA SILVEIRA MASINI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000208

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009326-20.2012.403.6183 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADELAIDE MISHIMA ADV/PROC: SP233628 - VISLENE PEREIRA CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0009327-05.2012.403.6183 PROT: 11/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS KLEBER LEMOS MARQUES ADV/PROC: SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0009328-87.2012.403.6183 PROT: 11/10/201

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059412-87.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301085574 AUTOR: MANOEL PEDRO SANTOS - FALECIDO (SP189858 - MARCIA APARECIDA DA SILVA MARTINS TOSTA) LIVANI SILVA LACERDA (SP361013 - FLÁVIO GILBERTO GUEDES COSTA) MANOEL PEDRO SANTOS - FALECIDO (SP361013 - FLÁVIO GILBERTO GUEDES COSTA) LIVANI SILVA LACERDA (SP112625 - GILBERTO GUEDES COSTA) MANOEL PEDRO SANTOS - FALECIDO (SP112625 - GILBERTO GUEDES COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (

Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Com efeito, a liquidação deverá se ater, sempre, aos termos e limites estabelecidos na r. sentença e no v. acórdão. Mesmo que as partes tivessem assentido com a liquidação, não estaria o Juiz obrigado a acolhê-la, nos termos em que apresentada, se em desacordo com a coisa julgada, a fim de impedir "que a execução ultrapasse os limites da pretensão a executar" (RTFR 162/37). Veja-se também: RT 160/138; STJ-RF 315/132. - A execução deve operar como instrumento de efetividade do p