Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 há questões preliminares a serem analisadas. Passo ao exame do mérito. A relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza cível, devendo a controvérsia ser solucionada sob o prisma do sistema jurídico instituído pelo Código Civil. Pretende a requerente reparação por danos morais, em decorrência da violação do seu direito de imagem pelo requerido, pela divulgação da imagem d

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Nº 2016.01.1.091768-9 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL MONACO. Adv(s).: DF049258 - Hugo Queiros Alves de Souza. R: PROTEC SEGURITY M DA VITORIA CORREA DOS SANTOS INFORMATICA EIRELI ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, defiro a realização de pe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com), solicitando-se do destinatário que preste as informações requestadas no prazo de 10(dez) dias, conforme decisão de fls.2.314/2.315. Após, voltem-me os autos conclusos para análise dos pedidos pendentes. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), ADV: RAUL GÓES NETO (OAB 8203/AM), ADV: ROSQUILD AZÊDO OMENA (OAB A605/AM), ADV: ALCIDES N

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a obrigações de responsabilidade da instituição; f) não reclamação de correção monetária de quaisquer divisas passivas, nem de penas pecuniárias por infração de leis penais ou administrativas. Dessa forma, as ações de execução contra pessoa jurídica em liquidação extrajudicial devem ser suspensas, por implicarem diminuição do patrimônio da liquidanda. Ent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sobre a existência de eventuais valores depositados em previdência privada (PGBL e VGBL) de titularidade dos(s) executado(s) (Abilio Barroso Júnior), CPF/MF sob o nº (407.460.702-68). Somente com as respostas, em caso positivo, passarei a debruçar-me sobre a intentada penhora de valores existentes em previdência privada. Impende ressaltar, que a medida postulada pelo exeque

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Nº 2015.01.1.064094-0 - Procedimento Comum - A: MARIA APARECIDA CAMPOS. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri. R: ALEXANDRE DE ARAUJO VIANA. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior, DF027446 - Mauro Lemos da Silva. Certifico que juntei, às fls. 239, o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de março de 2017 DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA MACHADO AMORIM RÉU: IC ADMINISTRADORA HOTELEIRA LTDA. SENTENÇA Dispensado relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, conforme inteligência do art. 355, inciso I, do CPC. Não há questões preliminares a serem analisadas. Passo ao julgamento do mérito. A relação jurídica estabelecida entre as part

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 00055 Processo: 0006573-23.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se a parte suplicante para, em 15 dias, apresentar endereço atualizado do suplicado. 00056 Processo: 0008906-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALH

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 SENTANTE LEGAL: PAULO EDUARDO MOREIRA FRANCA FILHO ADV: GIOVANA CAMELO DE MEDEIROS,ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo de fls 84, no prazo de 15 dias. 00073 Processo: 0034253-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILSON MANOEL DA SILVA AD

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 De Aragao 019200 - Pb • 870; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 24; Ana Priscila Furst 047733 - Pr • 167; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 4, 32; Ana Tereza De Aguiar Valenca 033980 - Pe • 342; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 317; Anastacio Marinho 008502 - Ce • 771; Anatilde Eleonore Teixe