809 resultados encontrados para criterio do autor - data: 23/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 , EIS QUE O DEC.-LEI 911/69, EM SEU ARTIGO 5, EXPRESSAMENTE PREVE A POSSIBILIDADE DO AGENTE FINANCEIRO, MALOGRADA A BUSCA PELA RES FINANCEIRA, RECORRER ENTAO A MEDIDA EXECUTIVA. EIS O CONTEUDO DA NORMA AGENDI ENFOCADA, VERBIS: ART 5 SE O CREDOR PREFERIR RECORR ER A ACAO EXECUTIVA OU, SE FOR O CASO AO EXECUTIVO FISCAL, SERAO PENHORADOS, A CRITERIO DO AUTOR DA ACAO, BENS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 IU DECISAO NOS SEGUINTES TERMOS: TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APRE ENSAO, COM PEDIDO DE LIMINAR AJUIZADA POR BV FINANCEIRA S/A EM DE SFAVOR DE MARIA PEREIRA DA SILVA NETA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFIC ADOS. RESTADAS INFRUTIFERAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZACAO DO VEICU LO, A PARTE AUTORA REQUEREU A CONVERSAO DO PEDIDO DE BUSCA E APRE ENSAO EM ACAO DE EXECUCAO. E O SUCINTO RELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : PANAMERICANO SA REQUERIDO : JOSE ARCESLEISPO FILHO ADV REQTE : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES ADV REQDO : 41179 DF - TAIS SIMON GOMES DE MEDEIROS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO, COM PEDIDO DE LIMI NAR AJUIZADA POR PANAMERICANO S/A, EM DESFAVOR DE JOSE ARCESLEISP O FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 O. E O QUE PRECEITUA O ART. 5, DO DECRETO MENCIONADO: ART. 5 - SE O CREDOR PREFERIR RECORRER A ACAO EXECUTIVA OU, SE FOR O CASO AO EXECUTIVO FISCAL, SERAO PENHORADOS, A CRITERIO DO AUTOR DA ACAO, BENS DO DEVEDOR QUANTOS BASTEM PARA ASSEGURAR A EXECUCAO CABE AI NDA RESSALTAR QUE, NOS TERMOS DO ART. 264 DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, PODE HAVER A ALTERACAO DO PEDIDO E DA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 O-LEI N 911/69 NAO PREVE SOMENTE A ACAO DE DEPOSITO PARA COMPELIR O DEVEDOR AO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO. UMA VEZ SENDO DIFICIL A D EVOLUCAO DO BEM, NADA IMPEDE AO CREDOR TOMAR MEDIDAS JUDICIAIS OU TRAS DE EFICACIA EQUIPARADA, TAIS COMO EXECUCAO. E O QUE PRECEITU A O ART. 5, DO DECRETO MENCIONADO: ART. 5 - SE O CREDOR PREFERIR RECORRER A ACAO EXECUTIVA OU, SE FOR O CASO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 /69, CONSISTENTE NA PREVIA APREENSAO DO BEM. AGRAVO CONHECIDO E I MPROVIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 213082-45.2010.8.09.0000, R EL. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 17/08 /2010, DJE 651 DE 30/08/2010). (SUBLINHEI E NEGRITEI). APELACAO C IVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. BEM NAO LOCALIZADO. AUSENCIA DE CITACAO DO DEVEDOR FIDUCIARIO. EXTINCAO DO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM EXECUCAO, QUANDO APOS LONGO PERIODO DE TENTATIVA NAO SE OBTEVE EXITO EM APREENDER O VEI CULO E MEDIDA QUE SE IMPOE. NAO RESULTARA EM QUALQUER PREJUIZO PA RA A PARTE AUTORA, UMA VEZ QUE LOCALIZADO O VEICULO, PODERA O MES MO SER PENHORADO E ADJUDICADO EM FAVOR DO EXEQUENTE. ESTA ESTABEL ECIDO NO ART. 5 DO DECRETO-LEI 911/69 QUE "SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ADV REQDO ADV REQTE : 32991 GO - AKIRA NINOMIA JUNIOR : 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PROPOSTA POR BANCO GMAC S/A EM FACE DE MARIA LUIZA DE OLIVEIRA NINOMIA E AKIRA NINOM IA JUNIOR, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 BELECIDO NO ART. 5 DO DECRETO-LEI 911/69 QUE "SE O CREDOR PREFERI R RECORRER A ACAO EXECUTIVA OU, SE FOR O CASO AO EXECUTIVO FISCAL , SERAO PENHORADOS, A CRITERIO DO AUTOR DA ACAO, BENS DO DEVEDOR QUANTOS BASTEM PARA ASSEGURAR A EXECUCAO". ISSO PORQUE, A PREVISA O DO DECRETO 911/69 DE CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA EM APREENSAO PA RA A ACAO DE DEPOSITO, NOS CASOS EM QUE O BE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 0). AS FLS.47/51 PARTE REQUERENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, DO DEC RETO-LEI 911/69, REQUEREU A CONVERSAO DO PEDIDO DE BUSCA E APREEN SAO EM ACAO DE EXECUCAO. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. VERIFICAD A A IMPOSSIBILIDADE DE OBTER A POSSE DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAME NTE, O DECRETO-LEI N 911/69 NAO PREVE SOMENTE A ACAO DE DEPOSITO PARA COMPELIR O DEVEDOR AO CUMPRIMENTO DA