Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 02 (DOIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. NA FASE INTERMEDIA RIA, EVIDENCIADA ATENUANTE DA CONFISSAO (CP, ART. 65, III, D), PR OCEDO A DIMINUICAO DA PENA EM 1/6, AO QUE FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS, 03 (TRES) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO. RECO NHECIDA A CAUSA DE AUMENTO DO REPOUSO NOTURNO (ART. 155, 1 DO COD IGO PENA), RECRUDESCO A PENA EM 1/3 EQUIVALE

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ASSAM O TIPO PENAL EM TELA; CIRCUNSTANCIAS: NORMAIS PARA O DELITO EM TELA; CONSEQUENCIAS: SEM GRAVIDADE FATICA, EIS QUE SE TRATOU DE TENTATIVA BRANCA, NAO TENDO OS POLICIAIS SIDO EFETIVAMENTE LES IONADOS, RESTANDO APENAS O TRAUMA PSICOLOGICO DECORRENTE DO ESTRE SSE VIVIDO POR OCASIAO DOS FATOS; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NAD A CONTRIBUI PARA PRATICA DELITIVA. ASSIM S

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ESES E 23 (VINTE E TRES) DIAS, COM PENA DEFINITIVA DE 08 (OITO) A NOS, 07 (SETE) MESES E 12 (DOZE) DIAS DE RECLUSAO, PORTANTO MAIS BENEFICO PARA O REU. DESTA FORMA, POR SER MAIS BENEFICO AO REU, I NCIDE O CONCURSO FORMAL, AO QUE FICA O REU MARCONY DE ANDRADE LIM A CONDENADO A PENA DE 08 (OITO) ANOS, 07 (SETE) MESES E 12 (DOZE) DIAS DE RECLUSAO. EM OBEDIENCIA AOS CRITERIOS

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MHP : LDFM : 4610 GO - ZELIA DOS REIS REZENDE 29680 GO - GIOVANA GUIMARAES DE MIRANDA 36918 GO - TULIO SACCHI DE SOUSA CORREIA 32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ 22352 GO - GERMANA POVOA CRUZ LOBO 21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE 26177 GO - LUCIANE BORGES 33904 GO - VINICIUS MAYA FAIAD ADV REQDO : 2278 GO - ONILDO ALVES DA SILVA 1394

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : SPARTACUS BATISTA LOUZADA JUIZ DE DIREITO : ANDRE REIS LACERDA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 88268-61.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQ

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/09/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOEMIA FERNANDES DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : GABRIEL CONSIGLIERO LESSA =============================================================

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS ADV REQDO : 11587 GO - CLEVER FERREIRA COIMBRA DESPACHO : FICAM INTIMADOS OS PROCURADORES DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM CONTRARRAZõES AO RECURSO DE APELAçãO (ART. 1.010 §1º DO CPC), JUNGIDO NOS AUTOS AS FLS. 202/211, APRESENTADOS PELA PARTE REQUERIDA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE R

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 INDICIADO : RENATO VINICIUS PEREIRA MORAIS VITIMA : CAMILLA ALCANTARA DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC., VERIFICO QUE EXISTEM AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PROTOCOLADOS SOB O NUMERO 201600304707 E AUTOS DE INQUER ITO PROTOCOLADOS SOB O NUMERO 201601092410 EM TRAMITE PERANTE O 1 JUIZADO DA MULHER. ASSIM, OS PRESENTES AUTOS SAO DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA PARA INST

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ADV REQTE : 21678 GO - ANTONIO AMIN JORGE 30986 GO - LUCIMEIRE MARIA ALVES ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : ISTO POSTO, ANTE A QUITACAO DO DEBITO, JULGO EXTINTA A PRESENTE F ASE PROCEDIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 4, I DA LEI FEDERA L N 9.289/96. EXPECA-SE ALVARA, COM PRAZO

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 194 materiais com a novel legislação trabalhista (Lei n. 13.467/2017), para ações ajuizadas antes dessa nova lei, louvo as reflexões do assim expostas, no artigo "HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PODER JUDICIÁRIO RECÍPROCA NA JUSTIÇA DO TRABALHO - LEI Nº 13.467/2017: JUSTIÇA DO TRABALHO SEGURANÇA JURÍDICA, APLICAÇÃO INTERTEMPORAL E CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO", de aut