Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 DIU. QUE NAO SE LEMBRA DO QUE A VITIMA LHE FALOU, MAS SABE QUE ES TAVA MACHUCADA E AFIRMARA QUE ERAM DOIS ELEMENTOS. O ACUSADO MAIK SON RAFAEL SOUSA DE MORAIS NEGOU SER AUTOR DO CRIME, DECLAROU QUE ESTAVA NO LOCAL RECICLANDO LATINHAS, QUE VIU O ELDER EFETUANDO O ROUBO E DERRUBANDO A VITIMA NO CHAO. QUE ELE TRABALHA EM UM OUTR O DEPOSITO DE RECICLAGEM E NAO ESTAVAM JUNTO

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 AYNER DIAS DA SILVA E CLAYSSON DA SILVA RODRIGUES, TODOS QUALIFIC ADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSOS NAS REPRIMENDAS DOS ART IGOS 33 E 35 DA LEI 11.434/2006. (...) III-2. DA UNIFICACAO DAS P ENAS CONSIDERANDO QUE OS CRIMES PERPETRADOS PELOS ACUSADOS FORAM COMETIDOS COM DESIGNIOS AUTONOMOS E EM DESCONTINUIDADE DELITIVA, APLICO AS REGRAS DO CUMULO MATERIAL (ARTS.

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028270-31.2017.4.03.6301 - 1? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/6301030329 AUTOR: JOSE SEVERINO DA SILVA (SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) O processo n?o est? em termos para julgamento. Em se tratando de agente agressivo ru?do ou calor, o formul?rio / PPP deve estar necessariamente acompanhado do laudo t?cnico que o embasou. Em outras palavras, n?o basta o formul?rio / PPP em se tratando de ru?do

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DESTES. DETERMINO A ADOCAO DE TAL PROVIDENCIA EM RAZAO DE SER DO CONHECIMENTO DESTA MAGISTRADA QUE O APARELHO CELULAR FOI APREENDI DO NO INTERIOR DA UNIDADE PRISIONAL DE EDEIA, SENDO QUE OS AUDIOS OBTIDOS GERARAM PROCESSOS QUE TRAMITAM NAQUELA COMARCA. SOLICITO URGENCIA NA RESPOSTA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DA DATA DO TR IBUNAL DO JURI. ENCAMINHE O OFICIO VIA E-MAIL,

Seção II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 AM UMA DENUNCIA DE QUE, NA RESIDENCIA DO IMPUTADO, UM INDIVIDUO C ONHECIDO COMO RUBAO ESTAVA COMERCIALIZANDO ENTORPECENTES, MOTIVO PELO QUAL SE DIRIGIRAM ATE O LOCAL. RELATARAM QUE, DURANTE A ABOR DAGEM, ENCONTRARAM NO BOLSO DO IMPUTADO UMA PEQUENA QUANTIDADE DE SUBSTANCIA SEMELHANTE A CRACK, ALEM DA QUANTIA DE R$105,00 (CENT O E CINCO REAIS), TROCADA. DISCORRERAM QUE, NA

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 A E TRANQUILA NO QUE SE REFERE A MATERIALIDADE DELITIVA, EM FACE DO RELATORIO MEDICO, QUE CONCLUIU PELA EXISTENCIA DE HEMATOMAS CO NFORME RELATORIO MEDICO DE FLS. 17. DA MESMA FORMA, A AUTORIA E, IGUALMENTE, INDUVIDOSA. O ACUSADO AFIRMOU EM FASE INQUIRITORIAL S AO VERDADEIRAS AS ACUSACOES FEITAS NOS AUTOS, ALEGANDO QUE DEU UM SOCO NO OLHO DA SUA MULHER, (...)POIS ACHOU

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 FICAZMENTE SEU ANIMUS FURANDI. HIPOTESE EM QUE DOS AUTOS NAO SE D ESPONTA CERTEZA SE A MOTOCICLETA FORA DE FATO FURTADA OU EMPRESTA DA PELO IRMAO DA VITIMA. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, APEL ACAO CRIMINAL 257139-40.2012.8.09.0175, REL. DR(A). JAIRO FERREIR A JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 06/02/2014, DJE 1502 DE 13/03/2014) APELACAO CRIMINAL. FURTO SIMP

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 TE, NOS ELEMENTOS PROBATORIOS COLHIDOS DURANTE A FASE INVESTIGATI VA (ART. 155, CPP), POSTO QUE TAIS MEIOS PROBANTES DEVEM SER SUBM ETIDOS AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. NESTE SENTIDO, EM QUE PESE A VIO LENCIA DE GENERO PRATICADA CONTRA A MULHER DEVA SER COMBATIDA COM VEEMENCIA, E PRECISO PONDERAR AS CIRCUNSTANCIAS DE CADA CASO CON CRETO, NAO PARA JUSTIFICAR EVENTUAIS CONDUTA

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 PROTETIVAS CONCEDIDAS POR ESTE JUIZO EM FACE DA VITIMA. APESAR D E O REQUERENTE NAO TER SE APROXIMADO DA VITIMA, CORROBORA SEU DES CASO COM A JUSTICA, UMA VEZ QUE ESTA DESCUMPRINDO ORDEM JUDICIAL E AMEACANDO A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA. O PERICULUM LIBERTATI S SE REVELA NA MEDIDA EM QUE A PRISAO E NECESSARIA COMO FORMA DE PROTEGER A VITIMA DOS PRESENTES AUTOS CONTRA

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ADE DE RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL OU MESMO A APLICACAO DA LE I PENAL. IN CASU, A MATERIALIDADE DELITIVA ESTA DEVIDAMENTE AMPAR ADA PELOS TERMOS DE DEPOIMENTOS E TERMOS DE RECONHECIMENTO FOTOGR AFICO, AMBOS ACOSTADOS AOS AUTOS. QUANTO A AUTORIA, EXISTEM ELEME NTOS ROBUSTOS QUE APONTAM PARA O REPRESENTADO COMO SENDO O AUTOR DO CRIME. IN CASU, FORAM COLETADOS ELEMENT