Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 204 dias, para que se manifeste. Na omissão, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIO ANTONIO ZAGHINI (OAB 88474/SP), RICARDO ZAGHINI BRESSAN (OAB 52302/MG), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP) Processo 0083633-70.2018.8.26.0100 (processo principal 0193852-63.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 204 dias, para que se manifeste. Na omissão, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIO ANTONIO ZAGHINI (OAB 88474/SP), RICARDO ZAGHINI BRESSAN (OAB 52302/MG), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP) Processo 0083633-70.2018.8.26.0100 (processo principal 0193852-63.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 462 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2047939-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 601 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2217083-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id.145159831) apenas no efeito devolutivo, ante a sentença que concedeu a segurança pleiteada, nos termos do artigo 14, §3º, da Lei nº 12.016/09. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006114-72.2004.4.03.6182 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PARK HOTEL ATIBAIA SOCIEDADE ANONIMA Advogado do(a) APELADO: JOAO VITOR FERNANDES CARNEIRO - SP371459-A OUTROS PARTIC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compartilhando do entendimento acima esposado, verifico não estar presente o direito líquido e certo alegado pelo impetrante. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil e DENEGO A SEGURANÇA. Sem honorários, conforme estabelecido no art. 25 da Lei nº 12.016/09. Custas “ex lege”. Transitada esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Diante do recurso de apelação juntados aos autos, dê-se vista à União Federal para contrarrazões no prazo legal. Após, com a devida vista do DD. Representante do Ministério Público Federal, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Intime-se. São Paulo, 12/11/2020. 12ª Vara C�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de dezembro de 2020 SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012578-20.2020.4.03.6100 AUTOR:ANTONIO VIEIRA FONTES, LEOCADIA SALUSTIANO DA SILVA FONTES Advogado do(a) AUTOR:ALEXANDRE KARLAY DE CASTRO - SP184006 Advogado do(a) AUTOR:ALEXANDRE KARLAY DE CASTRO - SP184006 REU: GAFISA S/A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Advogado do(a) REU:ARNOR SERAFIM JUNIOR - SP79797 D E S PA C H O Id 4319470

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DOCUMENTAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, SUPERINTENDENTE DE NEGOCIOS EM VAREJO AEROPORTUARIO - DNVA DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO LITISCONSORTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Advogado do(a) LITISCONSORTE: JOSE SANCHES DE FARIA - SP149946 D E S PA C H O Vistos. ID 40772958 – Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.A.S. ADVOGADO : 229470/SP - Isabel Aparecida Martins REQDO : M.L.G.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1028464-37.2020.8.26.0577 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : D.R.S. ADVOGADO : 342214/SP - Luciélio Rezende REQDA : T.F.N.S. VARA:1ª VARA DE