3.677 resultados encontrados para cronograma de desembolso - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 14 – Processo nº : 201706000041509 – Goiânia Nome : FRANCISCO CAMARGO Assunto : Substituição Decisão : No uso das atribuições legais, determino a anotação do ato e o pagamento dos dias substituídos. Intime-se. Cientifique-se a Diretoria do Foro de Goiânia. Após, à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 06 – processo nº : 201710000060431 – Goiânia Nome : ELIANE GOUVEIA MARTINS Assunto : Substituição de cargo comissionado – DAE Decisão : No uso das atribuições legais, determino a anotação do ato. Intime-se. Sigam os autos ao setor próprio para anotar, ressaltando que na hipótese não há retribuição pecuniária relativa à substituição, tendo em vista
Trata-se de agravo legal (art. 557, § 1º, do CPC) interposto pela Caixa Econômica Federal contra decisão monocrática proferida nos autos do mandado de segurança, na forma do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, mantendo a sentença que concedeu a ordem, a fim de que o impetrante, mutuário, possa quitar sua dívida pela metade do saldo devedor contábil ou pelo pagamento do total das mensalidades vincendas, conforme autorizado pelo artigo 5º, da Lei nº 8.004/90 (fls. 81/83). A
Trata-se de agravo legal (art. 557, § 1º, do CPC) interposto pela Caixa Econômica Federal contra decisão monocrática proferida nos autos do mandado de segurança, na forma do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, mantendo a sentença que concedeu a ordem, a fim de que o impetrante, mutuário, possa quitar sua dívida pela metade do saldo devedor contábil ou pelo pagamento do total das mensalidades vincendas, conforme autorizado pelo artigo 5º, da Lei nº 8.004/90 (fls. 81/83). A
Determinada a devolução dos autos com base em paradigma resolvido, a Turma julgadora exerceu o juízo de retratação da decisão outrora proferida para determinar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Decido. No caso vertente, discute-se a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Conforme noticiado, a decisão recorrida fora substituída por outra em juízo de retratação exercido pela Turma julgadora, a qual se encontra no sentido da p
São Paulo, 18 de dezembro de 2012. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00015 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002864-16.2005.4.03.0000/SP 2005.03.00.002864-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES CIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU COHAB BAURU FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER Caixa Economica Federal
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER Caixa Economica Federal - CEF ROBERTO SANTANNA LIMA CIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU COHAB BAURU FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 95.13.06013-6 1 Vr BAURU/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DENUNCIA�
diário oficial Nº 34.609 107 Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021 R E S O L V E: I – Autorizar a servidora EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES, Identidade Funcional nº 57176393/3, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, lotada na SECAD, a viajar ao município de Santarém-PA, no período de 15 a 18/06/2021, a fim de representar a SECTET nas reuniões do Conselho Estadual de Política Indigenista – CONSEPI. II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 03 e 1/2(três e meia) diárias
ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO DEMIAN E LOPES CONSTRUTORA LTDA CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER Caixa Economica Federal - CEF MARCELO ALBUQUERQUE C DE MELO Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 95.13.04606-0 1 Vr BAURU/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. CEF. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO
82 diário oficial Nº 35.034 Terça-feira, 05 DE JULHO DE 2022 Esta publicação tem efeito retroativo á 28.06.2022. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 04 de julho de 2022. Edilza Joana Oliveira Fontes Secretária de Estado Protocolo: 823715 TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO a publicação dos candidatos convocados no Processo Seletivo Simplificado – PSS – SECTET,