Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2167 gastos com combustível derivados da locomoção do autor se este utilizasse do seu próprio veículo, portando, com os devidos descontos, o réu deve ressarcir o valor de R$1.024,74. Outrossim, o valor dispendido pelo autor na contratação de advogado não merece guarida, visto que em sede do Juizado Especia

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 23975479) é tempestiva. A audiência de conciliação realizou-se no dia 21 de setembro de 2018, oportunidade em que a parte ré foi intimada para apresentar contestação (id 23136553). O prazo para a resposta findou-se em 15/10/2018, data em que foi apresentada a contestação. Dessa forma, reconsidero o ato ordinatório (id 23787015) e a decisão de id 23922653. Atente-se a Secretaria para a contag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2739 Processo 1011688-03.2018.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fs Ribeiro Transportes Ltda Me - - Aero Willis Comércio de Peças Ltda - Vistos. Emende a petição inicial, no prazo de 15 dias corridos, para : 1 - juntar os documentos constitutivos da empresa-requerente;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3962 exigidos no item 12.7.4.2, ao deixar de enviar os Atestados de Antecedentes Criminais da cidade/município da jurisdição onde reside e onde residiu nos últimos 5 (anos) anos, e da Justiça Militar Federal, de modo que são infundadas as alegações do autor sobre suposta falta de informação ou orientação sobre o envio de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2629 314 Ericlaudia Barbosa dos Santos - DESPACHO No presente caso, segundo parecer de págs. 98 do NatJus-AL, bem como parecer do NIJUS de págs. 100/101, o tratamento requerido (Termocoagulação com plasma de argônio) não está previsto na lista do SUS. Dessa forma, intime-se a parte autora, para se manifestar sobre o Tema 793 do Su

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3173 350 Magistrado, na Decisão de fls. 36/38 dos autos de origem. Logo, entendo que a parte Agravante está dispensada do recolhimento do preparo recursal. Satisfeitos os requisitos genéricos extrínsecos (preparo - dispensado em vista da concessão da justiça gratuita no Juízo de primeiro grau -, tempestividade e regularidade

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2741 44 Acrescente-se que, nessa análise prévia e não exauriente, caso um dos requisitos citados não se apresente cristalinamente demonstrado nos autos, obsta-se tão somente a concessão do pleito liminar, não significando que, adiante, acaso constatado o preenchimento do requisito ausente, seja concedido o pleito recursal fi