Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 4717 ADVOGADO CECILIO TIBURTINO CAVALCANTE DE LIMA(OAB: 23267/PE) PEDRO LUIZ DE MELO FILHO MARIA BETANIA BARROS SA BARRETO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE RÉU RÉU DESPACHO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Vistos etc. I - Defiro o pedido do Município de Santa Cruz da Baixa Verde, determinando a suspensão, até delibera

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 6416 em exame, do descaso da ré com a vida e com a integridade física localizada no escaldante sertão pernambucano, também e psíquica de seus empregados, ao permitir que os empregados da proporcionará um melhor ambiente de trabalho aos empregados AC/Santa Cruz da Baixa Verde trabalhem sem a devida proteção. que ali prestam serviços. No mais, no que tange à qu

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 pague-se a quem de direito, com as cautelas legais, o 5577 MAYSA COSTA DE CARVALHO ALVES numerário supracitado. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho III - Quanto ao mais, aguarde-se o resultado da solicitação de bloqueio de Id. 80ef15d. O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo iden

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº RTOrd-0000460-26.2015.5.06.0371 AUTOR JULIO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO LORAINY SUELLEN MOURA ALVES(OAB: 36269/PE) RÉU MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 1552 Assim, em existindo controvérsias decorrentes de tal ajuste, inclusive no tocante ao efetivo início da prestação de serviços, o órgão competente para apreciar e julgar a demanda é a Vara da Justiç

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 883 Desembargadora Relatora VIRGINIA MALTA CANAVARRO Relator Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 11 de junho de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 876 Conclusão VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Diante do exposto, preliminarmente, não conheço do pedido relativo à dispensa das custas processuais, por ausência de interesse Desembargadora Relatora recursal. No mérito, de acordo com a d. Procuradoria, dou provimento ao recurso para, afastando a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, julgar a

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EMANUEL RODRIGUES DA SILVA NETO(OAB: 11036/PE) MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE LUCAS MANGUEIRA DINIZ(OAB: 43973-D/PE) BARROS & BARRETO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP CECILIO TIBURTINO CAVALCANTE DE LIMA(OAB: 23267/PE) ANTONIO FERNANDO PEREIRA LINS(OAB: 38520/PE) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 4478 RÉU MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE LUCAS MANG

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 877 Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE Recorridos: ADENIR SIMPLÍCIO DA SILVA e BARROS & BARRETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP Advogados: Lucas Mangueira Diniz; Antônio Fernando Pereira Lins; Emanuel Rodrigues da Silva Neto Procedência: Vara do Trabalho de Serra Talhada - PE VIRGINIA MALTA CANAVARRO Relator Acórdão Processo Nº RO-0001133-48.2017

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 882 Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADC 16, deu provimento a Diante do exposto, preliminarmente, não conheço do pedido relativo diversos agravos regimentais em reclamações em que se discutia a à dispensa das custas processuais, por ausência de interesse ofensa à Súmula Vinculante n. 10, por força da aplicação da Súmula recursal. No mérito, de acordo com

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 havendo esta antes de escoado o mencionado prazo, voltem-me 2998 RÉU : MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE e outros conclusos. Assinatura SERRA TALHADA, 30 de Novembro de 2017 Vistos, etc. KEVIA DUARTE MUNIZ I - Intime-se a reclamadaBARROS & BARRETO PRESTACAO DE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 10.553.823/0001-06 para, em 5 Despacho