Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 482 em consonância com a Súmula nº 297, do TST e art. 1.025, do CPC/2015, desde já, consideram-se incluídas no acórdão as matérias que a embargante suscitou, para fins de prequestionamento. Dessa forma, os embargos não prosperam. (Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2020) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presid

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 700 ISSO POSTO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer dos Embargos de Declaração do Reclamante, e, no mérito, dar-lhes provimento para reconhecer a omissão apontada, sem, contudo, atribuir-lhes efeitos modificativos, nos termos da fundamentação. Ormy da Conceição Dias

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 394 (Sessão Ordinária do dia 23 de janeiro de 2020) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - JOSÉ DANTAS DE GÓES; Relatora MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; e ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES. Presente, ainda, o Excelentíssimo Procurador do Trabalho da 11ª Região, MARCIUS CRUZ DA PONTE SOUZA. POSTO ISSO, ACORDAM os Membros

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Identificação 59 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração não demonstram a ocorrência de nenhuma das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC, razão pela qual são rejeitados. PROCESSO TRT 8/SE II/ ED nº 0010057-79.2013.5.08.0000 (AR) EMBARGANTES: ANDRÉ LUYZ DA SILVEIRA MARQUES E ELISSON JOSÉ FERREIRA DE ANDRADE Advogado: Dr. An

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 408 NEVES LOPES. Presente, ainda, o Excelentíssimo Procurador do DISPOSITIVO Trabalho da 11ª Região, MARCIUS CRUZ DA PONTE SOUZA. ISSO POSTO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer do Agravo de Instrumento da Litisconsorte Associação de Mulheres de Presidente Figueiredo,

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 398 ACÓRDÃO (Sessão Ordinária do dia 23 de janeiro de 2020) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - JOSÉ DANTAS DE GÓES; Relatora MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; e ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES. Presente, ainda, o Excelentíssimo Procurador do Trabalho da 11ª Região, MARCIUS CRUZ DA PONTE SOUZA. POSTO ISSO, ACORDAM

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 243 AUTOR: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª BELEM, 16 de Setembro de 2016 REGIÃO RÉU: CONSORCIO SOSSEGO e outros (3) AUTUAÇÃO: [PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, RODRIGO CRUZ DA PONTE SOUZA] x [ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO, CONSORCIO SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA SOSSEGO, ODAIR JOSE COIMBRA MATIAS, ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUE

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 76 Acolho o pedido do douto Ministério Público do Trabalho e determino a notifcação dos réus, por Edital, para, no prazo de 20 AUTOR: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª (vinte) dias apresentar contestação à presente ação rescisória. REGIÃO RÉU: CONSORCIO SOSSEGO e outros (3) AUTUAÇÃO: [PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, RODRIGO CRUZ DA PO

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 77 Gab. Des. Sulamir Monassa Fica a parte identificada no campo "DESTINATÁRIO", ora em local incerto e não sabido, notificado(a) para tomar ciência do despacho a PROCESSO: 0010054-27.2013.5.08.0000 seguir: Acolho o pedido do douto Ministério Público do Trabalho e determino a notifcação dos réus, por Edital, para, no prazo de 20 AUTOR: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALH

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 456 processuais e determina-se o regular prosseguimento do Recurso Ordinário por ele interposto. Por todas essas razões, CONHECE-SE do Agravo de Instrumento interposto pelo Reclamante e, no mérito, DÁ-SE PROVIMENTO ao apelo, para, reformando a decisão recorrida, determinar o regular prosseguimento do Recurso Ordinário por ele interposto. Providências: ACÓRDÃO Com