Publicações Judiciais I - JEF ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 12.05.1972. Nos anos de 1975, 1976, 1977 e 1982 ele também consta como "lavrador" nas certidões de casamento dele e de nascimento dos filhos. IV. As testemunhas corroboraram, em parte, o alegado trabalho rurícola pelo período declarado na inicial. V. O autor exerceu atividades rurais nos períodos de 01.01.1972 a 30.12.1982, não sendo possível reconhecer período anterior a 1972 e posterior a 1982, por ausência de prova material, tendo em vista que a atividade rurícola restou comprova

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 390 RÉU MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI Vistos etc., O bem indicado pela instituição reclamada não atende à ordem de precedência de que fala o art. 835 do CPC. Intimado(s)/Citado(s): - SUELANE LIMA DA SILVA Não é aceitável o argumento que a penhora em dinheiro seria mais gravosa. A norma do art. 805 do CPC deve ser compatibilizada com a norma do art. 835, do mesm

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 121 julgamento da causa, eis que não há risco iminente de perecimento do direito. Cite-se a parte reclamada. CAUTELAR INOMINADA (183) Notifique-se as partes da audiência inicial. Publique-se. Cumpra-se. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA CRUZ DO PIAUI Picos-PI, 5 de agosto de 2014. RÉU: MARIA LEAL DA SILVA SANTOS FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz do Traba

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 481 de Picos-PI, acolho a exceção e DECLARO A INCOMPETÊNCIA ao domicílio do autor, bem como a audiência deve ser realizada por desta Vara do Trabalho de Floriano e determino a remessa dos videoconferência, não implicando em deslocamento. autos ao juízo competente. Diante do exposto, considerando que o autor prestou serviços na Retire-se o feito da pauta de au

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Advogado(a): JOÃO DOS REIS OLIVEIRA Fica o advogado da parte reclamante notificado para receber o alvará acompanhado do seu constituinte. RESENHA No 107-876/2015 Processo : 0000703-78.2011.5.22.0107 Reclamante: MANOEL ANTONIO RAMOS Advogado(a): REGINALDO DOS SANTOS Reclamado: LDC-SEV BIOENERGIA S.A Advogado(a): AIRES VIGO Fica o advogado da parte reclamante notificado para rec

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO GUSTAVO SILVA COSTA VANILSON VALENTIM DA SILVA(OAB: 8657) EPL EMPRESA PARANAENSE DE LICITACOES LTDA - ME COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB: 1829) NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO - Processo PJe-JT 284 Ficam as partes, por meio de seus patronos, notificadas do inteito teor do despacho prolatado nos autos, cujo int

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 217 RÉU JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO - ME EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB: 1932) JOSE CLENARTO DOS SANTOS(OAB: 208) ADVOGADO ADVOGADO Gustavo Ribeiro Martins Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0080551-24.2014.5.22.0103 Relator FERDINAND GOMES DOS SANTOS AUTOR JOANA DARC VIEIRA DE MOURA ADVOGADO RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB: 9002) RÉU MUNICIPIO DE PICOS ADVOGA

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região São Paulo, data supra 7191 750.000,00). Custas a cargo dos executados, seguindo previsão do art. 789-A da JIMY RIBEIRO DA SILVA CLT, no importe de R$ 44,26. Intimem-se. SENTENÇA BRUNO LUIZ BRACCIALLI Embargos à execução opostos por LINDALVA DA SILVA SANT Juiz do Trabalho Titular ANA EUGENIO, CPF: 193.439.608-75 e MARCOS SANT ANA EUGENIO, CPF: 684.256.436-00, admis

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HERVAL RIBEIRO(OAB: 4213/PI) MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 2355/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 257 RELAÇÃO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO - ELEMENTOS DEFINIDORES - ART. 3º DA CLT - PRODUÇÃO PROBATÓRIA INSUFICIENTE - É cediço que para a caracterização do vínculo de emprego, faz-se

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Em via de regra, de acordo com o art. 651, da CLT, a competência Cancele-se a audiência. das Varas do Trabalho é determinada pela localidade onde o Arquivem-se os autos. empregado (tanto na qualidade de reclamante como de reclamado) Cumpra-se. 171 prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado em outro local ou no estrangeiro. VALENCA DO PIAUI, 9