Publicações Judiciais I ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTA Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.º, inciso II / artigo 1.º, inciso I da Ordem de Serviço n.º 1/2.016-UTU9/T.R.F.-3.ª Região, conforme os artigos 1.023, § 2.º / 1.021, § 2.º , ambos do Novo Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de novembro de 2018. Ana Paula Britto Hori Simões Diretora de Subsecretaria 00078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034159-61.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.034159-2/SP RELATORA APELANTE PROCURAD

Publicações Judiciais I ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP137095 LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DA CRUZ SILVA TORTELI (= ou > de 60 anos) SP241427 JOSÉ DAVID SAES ANTUNES JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRASSOL SP 10000325020168260382 1 Vr MIRASSOL/SP DECISÃO Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide, median

Publicações Judiciais I ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP137095 LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DA CRUZ SILVA TORTELI (= ou > de 60 anos) SP241427 JOSÉ DAVID SAES ANTUNES JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRASSOL SP 10000325020168260382 1 Vr MIRASSOL/SP DECISÃO Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide, median

Publicações Judiciais I ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP137095 LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DA CRUZ SILVA TORTELI (= ou > de 60 anos) SP241427 JOSÉ DAVID SAES ANTUNES JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRASSOL SP 10000325020168260382 1 Vr MIRASSOL/SP DECISÃO Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide, median

Publicações Judiciais I ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de novembro de 2017. Ana Paula Britto Hori Simões Diretora de Subsecretaria 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010636-56.2015.4.03.6183/SP 2015.61.83.010636-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN ERNANDE NUNES DE SANTANA (= ou > de 60 anos) SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS 00106365620154036183 2V Vr SAO PAULO/SP VISTA Interpostos Embargos d

Publicações Judiciais I ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de novembro de 2017. Ana Paula Britto Hori Simões Diretora de Subsecretaria 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010636-56.2015.4.03.6183/SP 2015.61.83.010636-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN ERNANDE NUNES DE SANTANA (= ou > de 60 anos) SP204177 FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS 00106365620154036183 2V Vr SAO PAULO/SP VISTA Interpostos Embargos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3229 - Ciência às partes acerca da digitalização dos autos, conforme r. Decisão de fls. 1080, para em querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118647/SP), TEOFILO RODRIGUES TELES (OAB 120455/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), MIGUEL REZENDE ESTRELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 1305 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:CARLOS DE BRITTO ADVOGADO:218908/SP - LUCAS GARCIA SUZANA Requerido:LEANDRO PELACANI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:382.01.2010.000102 Nº ORDEM:01.01.2010/000075 CLASSE:MODIFICAÇÃO DE GUARDA REQUERENTE:M. A. M. B. ADVOGADO:91499/SP - JOSE GABRIEL SILVA Requer

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pode ser feita por qualquer meio probatório, não prevendo a legislação uma forma específica. Assim, a prova exclusivamente testemunhal tem aptidão para demonstrar a união estável. V - Agravo do INSS desprovido (art. 557, §1º, do CPC de 1973 / art. 1.021 do CPC de 2015)." (APELREEX 00074907320134039999, JUIZ CONVOCADO LEONEL FERREIRA, TRF3 - DÉCIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 de 29/06/2016) "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRO. UNIÃO EST�

Publicações Judiciais I ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PRESIDENTE EPITACIO SP : 00055682420148260481 1 Vr PRESIDENTE EPITACIO/SP DECISÃO Trata-se de ação que busca o reestabelecimento de auxílio-doença ou sua conversão em aposentadoria por invalidez movida em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Com processamento regular, foi proferida sentença de mérito julgando procedente o pedido para reestabelecer o auxílio-doença desde a data