Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1849 831/2004 do CSM. ADV. ROSANGELA APARECIDA XAVIER OAB/SP/141.085, NEIVA MAGALI JUDAI GOMES OAB/SP/99.169. Rec.nº.1032/13 Proc.nº. 0003027-07.2012: Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Rodrigo Durante. Juiz Relator: Eduardo Gesse. Fls. 182: NEGARAM PROVIMENTO (v.u.). (Para eventual interposição de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2286 ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. 9) Fica (m) autor/exequente e réu/executado, cientes de que o(s) documento(s) que instruir(em) os autos poderão ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2267 em Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo Cobrança Ficha de Compensação, emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal, conforme tabela D da Resolução nº 505 do STF, de 28 de junho de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM. ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP/178.033. Rec.nº.1022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 2565 Rec.nº.1341/13 (AGRAVO DE INSTRUMENTO) Proc.nº. 1372/10: Fazenda Pública do Estado de São Paulo x Antonio Carlos Silvestre e Outro. Juiz Relator: Leonardo Mazzilli Marcondes. Fls. 34/36: ...Ante o exposto, DEFIRO o pleito liminar de suspensão dos efeitos da decisão interlocutória prolatada pelo juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2211 DIAS DE SOUZA OAB/SP/117.865. Rec.nº.1187/13 Proc.nº. 0000013-24.2013: Fazenda Pública do Estado de São Paulo X Avelino Albas. Juiz Relator: Leonardo Mazzilli Marcondes. Fls. 154: NEGARAM PROVIMENTO (v.u.). (Para eventual interposição de Recurso Extraordinário, comprovar o recolhimento no valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2729 mérito, o pedido é IMPROCEDENTE. Como se infere, o controle administrativo é aquele exercido pelo Executivo e os órgãos da administração dos demais poderes que as exercem sobre suas próprias atividades, a fim de mantê-las dentro da lei, conforme as necessidades do serviço. Enfatizo que “o processo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2710 RELAÇÃO Nº 0011/2015 Processo 0000009-52.2015.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Luiz Carlos Simão Diante de tais fatos, entendendo presentes os pressupostos legais concedo a antecipação de tutela, para que a requerida forneça à parte autora, 60 capsulas contendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 3040 Processo 0004555-24.2013.8.26.0481 (048.12.0130.004555) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Vieira - Fazenda Pública do Município da Estância Turítica de Presidente Epitácio - Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Aguarde-se o prazo de trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 3076 obrigação reconhecida na sentença, arquivando-se o feito em seguida.Ficam as partes advertidas de que contam com o prazo de 180 dias para que, querendo, procedam a retirada dos documentos que instruíram o feito, bem como que quedando inerte, serão destruídos, nos moldes do Prov. 1.958/2012-CSM. - ADV: RODR