Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TATIANI DOMINGOS DE OLIVEIRA(OAB: 275955/SP) Bruno Fernando Borges Borges(OAB: 35169/BA) SANDRO LUCIANO VIDAL DE MORAES GLEIDSON DAS VIRGENS SOUSA(OAB: 25788/BA) SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. IGOR RAMON SANTOS JESUS DA ROCHA(OAB: 23344/BA) TATIANI DOMINGOS DE OLIVEIRA(OAB: 275955/SP

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho LUI VIRRE SANTOS SILVA DR. FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CABOTO COMERCIAL E MARÍTIMA LTDA. - INTERNACIONAL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. - LUI VIRRE SANTOS SILVA - ORGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU - PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA S.A. - VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA E OUTRA Processo Nº Ag-AIRR-0

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Processo Nº RTOrd-0000804-50.2015.5.05.0010 RECLAMANTE MARIANE DOS ANJOS NUNES ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) RECLAMADO BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO ROGERIO HEINE BUSTANI(OAB: 23666/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A - BANCO ITAUCARD S.A. 348 DEOCLECIANO BENDOCCHI ALV

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho GABRIEL ANCELMO SIMAS NETO DR. GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: 65359-A/RS) ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. DR. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. - GABRIEL ANCELMO SIMAS NETO Processo Nº Ag-AIRR-0000894-41.2021.5.13.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes A

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB: 33854/BA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. 18 e49ede3, cuja conclusão é a seguinte: "... por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ACRESCER AO ACÓRDÃO DE ID 816d69b OS Intimado(s)/Citado(s): FUNDAMENTOS EXPENDIDOS NO VOTO DO EXCELENTÍSSIMO - COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA CT

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Advogada Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855-A/PE) DR. URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700-A/PE) ANDRE SOUSA SANTOS Relator DRA. GABRIELA LOPES DE ALMEIDA(OAB: 23427-A/BA) DR. RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR(OAB: 14511A/BA) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE SOUSA SANTOS - BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADO

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, confirmando a competência desta Especializada para examinar a causa; PRONUNCIAR A PRESCRIÇÃO BIENAL com relação ao vínculo empregatício que vigorou antes da contratação da operária nos termos do documento de fls. 65/67, extinguindo, com relação a ele o processo, com resoluçã

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 Advogado(a) Plúrima Réu ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES(OAB: 24155BA) Estado da Bahia - tomar ciência de que foi designada audiência para o dia 11/12/2015 às 09h45min - ADV RTE: LUCAS ANDRADE KREJCI. ADV RTE: MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI. ADV RDO: ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES. ADV RDO: AARON GÓIS PINHEIRO. Processo Nº RT-0143300-14.2007.5.0

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 427 advogados, para pagar seu débito, no prazo de 48 horas,sob RELATÓRIO pena de início imediato dos procedimentos expropriatórios, inclusive COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA, opõe com a realização de penhora on line sobre o seu o patrimônio, com Exceção de pré-executividade, nos autos da ação movida por JOSÉ fundamento no art. 832, § 1º da CL

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho (transcendência social). Ademais, não há, a partir das específicas circunstâncias fáticas consideradas pela Corte Regional, jurisprudência dissonante pacífica e reiterada no âmbito desta Corte, não se configurando a transcendência política do debate proposto. Registro, por fim, que, conforme Tese 339 de Repercussão Geral do STF, o artigo 93, IX, da Constituição Federal exige qu