Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 respeitadas as faixas de isenção, as alíquotas e épocas próprias, 365 RECLAMADO: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A atentando a Secretaria da Vara para os Provimentos da Corregedoria da Justiça do Trabalho a respeito do tema; 6) prescrição quinquenal reconhecida e a interrupção reconhecida DESPACHO em face do protesto judicial. 7) Devem ser recolhidas as contribuiç�

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 702 Intimado(s)/Citado(s): assistido pelo sindicato operário. Rejeito o requerimento de concessão do benefício da gratuidade judiciária. - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA - MARIA ARLETE DOS SANTOS CONCLUSÃO: Ante o exposto, julgo a reclamação improcedente, condenando a PODER JUDICIÁRIO parte reclamante no pagamento das custas de R$ 800,00, JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE(OAB: 25014/PE) GRAZIELLA VICTORIA DE CARVALHO(OAB: 30315/PE) LORENA ARAUJO GALVAO(OAB: 28300/BA) SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) ANA PAULA SILVA FRANCA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA(OAB: 26248/BA) LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB: 28216/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANA P

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região da parcela implicará na presunção de adimplemento desta. 460 SOUZA, todos assistidos pelo SINDIFERRO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIA E SIMILARES E AFINS DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPEajuizaram Ação de Cumprimento contra COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTB MUNICÍPIO DE SALVADOR E ESTADO DA BAHIA, sob os fundamentos e pedidos constantes

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ELCIA MARTINS SANTOS(OAB: 10353/BA) LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA(OAB: 29390/BA) 44 DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, DEVENDO A VARA DO TRABALHO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS INSERTOS NO PROVIMENTO GP Nº 02/2010 DESTE TRT5, A Intimado(s)/Citado(s): FIM DE QUE A EXPERT NOMEADA POSSA RECEBER O VALOR - CARLA PATERNOSTRO DE SOUSA - MEGAGIRO DISTRIBUIDORA LTDA AR

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em ordem, vieram conclusos para decisão. É RELATÓRIO. 978 débito da Executada em R$ 5.665,43 (cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos), sendo R$ II. FUNDAMENTAÇÃO 4.674,69 (quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) o crédito líquido do Exeqüente, valores II.1. PARCELAS NÃO DEFERIDAS. Alega a emba

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO(OAB: 21663/BA) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998-A/BA) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DE V DA CONQUISTA E REGIAO 116 TELEFONICA SERVICOS EMPRESARIAIS DO BRASIL LTDA MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) HAMILT

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DENIVAL DAMASCENO CHAVES(OAB: 4103/BA) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA CTB - PAULO ROBERTO DOS SANTOS Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão de id 09e7590, que teve a seguinte conclusão: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade, nos termos da fundamentação supra. A fim de se evitar event

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2819 390 JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2022 ADV: FRANCISCO MASSILON TORRES FREITAS (OAB 2446/CE) - Processo 0065482-40.2006.8.06.0001 - Despejo por falta de pagamento - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Jose Azevedo Sobral e outro - De início, REJEITO os cálculos apresentados pela Contadoria do Fórum às fls

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2819 389 mandado, promova-se o despejo do locatário. O autor deverá fornecer os meios para o despejo, se necessário. Ainda, cite(m)-se o(s) réu(s) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A citação e intimação do(a) locatário(a) para desocupação deverão ser feitas no mesmo ato. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da ma