Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3583 (CPC, 294, par. ún.).A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300, caput). Para concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2053 atribuir-lhe a obrigação de adimplir as prestações. É forçoso reconhecer que a dívida em questão não pode ser reclamada da postulante. De outra banda, não há que se falar em reparação de danos morais. É certo que a pessoa jurídica pode ser vítima de danos morais, como, aliás, proclama a Súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1751 - Funcef - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP) Processo 1031856-58.2015.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - André Ricardo Sales Pereira Vistos.Reiter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1275 - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva - Igor Camnev - Sergio Camnev - Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva - Fls. 138: Defiro o prazo requerido; Fls. 145-146: Aguarde-se manifestação dos demais interessados sobre a prestação de contas. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1702 bens. 4°) Possui dependentes? Caso positivo, especificar e quantificar. Tais exigências estão pautadas no art. 5º, inciso LXXIV que estabelece: “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim sendo, se necessário, diligenciará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1101 Processo 4020220-46.2013.8.26.0114 - Monitória - Compra e Venda - CMJ Comercio de Veiculos LTDA ( Forte Veiculos) - Cláudio Hudorovich - Vistos. 1. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem petição devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 52 acerca do cumprimento da determinação do terceiro parágrafo da decisão de fls. 514, em cinco dias. 3. Fls. 642: defiro nova tentativa de penhora, no endereço indicado às fls. 639. Diligência do Sr Oficial de Justiça recolhida às fls. 643/644. - ADV: LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), ELIDIEL POLTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2079 personalidade jurídica para se apurar, sob o amplo contraditório, a aventada extensão da responsabilidade às demais pessoas jurídicas indicadas. Citem-se as pessoas jurídicas qualificadas na presente decisão, para que, querendo, ofereçam defesa na forma da lei (CPC, art. 135), por carta com aviso de re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 173 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4423 custas devidas, proceda-se à pesquisa. Dos resultados intime-se para ciência e manifestação em cinco dias, promovendo a citação da ré. Intime-se.Campinas, 11 de dezembro de 2017 - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP) Processo 4010865-12.2013.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - ESCOL