Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 eletricidade de sua residência, não conseguiu participar da RÉU ADVOGADO audiência. RÉU 4040 LOURIVAL FERREIRA GOMES GLAICON CORTES BARBOSA(OAB: 21399/DF) SANEAMENTO DE GOIAS S/A Postulou a concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária, alegando que é pessoa hipossuficiente e que seus ganhos se enquadra, dentro dos termos do art. 790, § 3º da CLT e Súmula

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 5874 16120808212428900 FIM DA JORNADA Documento Diverso 000045890843 INICIO DA 16120808204801800 Documento Diverso JORNADA 000045890839 16120808200084000 CTPS CTPS 000045890830 PROCURAÇÃO E 16120808192793700 Procuração OUTROS 000045890824 16120808122500800 Petição Inicial Petição Inicial 000045890823 DEBORA FERNANDES DE ARRUDA * Para acessar os documentos

Seção I ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE AGRAVADA RELATOR : FABIANO FERREIRA DOS SANTOS (ESPÓLIO) : ENCOL S/A – ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA (MASSA FALIDA) DR. CARLOS ROBERTO FÁVARO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM : 2º GRAU NR.PROCESSO: 5107145.14.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5107145.14.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE GRATUIDADE DA

Seção I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE AGRAVADA RELATOR : FABIANO FERREIRA DOS SANTOS (ESPÓLIO) : ENCOL S/A – ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA (MASSA FALIDA) : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 5107145.14.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5107145.14.2017.8.09.0000 DECISÃO PRELIMINAR ESPÓLIO de FABIANO FERREIRA DOS SANTOS, representado por Laura de Souza Sa

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 por escopo possibilitar ao jurisdicionado a tutela dos bens da vida 1398 SEGURO-DESEMPREGO. lesionados ou ameaçados de lesão. Partindo dessa premissa, a interpretação que mais coaduna com a Carta Política de 1988 é no sentido de que os critérios objetivo e subjetivo, dispostos no art. 790, § 3º, da CLT, não são acumulativos, mas, sim, alternativos, sendo suficie

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14980 MÉRITO a) Dano moral e material Narra o reclamante na petição inicial, em apertada síntese, que foi impedido de receber o benefício de seguro-desemprego por ato das reclamadas. Assevera que manteve contrato de emprego com as rés no período de 16.04.2014 a 06.03.2015, mas mesmo após o encerramento deste, elas continuaram a efetuar o recolhimento de FGTS em seu fav

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho reclamante apresentar cópia de sua CTPS para comprovar que não passou a outra colocação; - penalidade do artigo 477, §8 0, da CLT. Indevida a penalidade do artigo 467 da CLT, em razão da controvérsia sobre o vínculo de emprego. Devidas as indenizações substitutivas ao auxílio-refeição, ajudaalimentação e vale-transporte (fis. 88, 89, 92, 114, 115 e 117) e as penalidades previ

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 2792 - ALESSANDRA CORREA BATALHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, em sede de reclamatória, no qual busca a autora seja a ré compelida à imediata expedição de alvarás para saque dos ADILSON MACIEL DANTAS Juiz do Trabalho depósitos do FGTS. Com efeito, após u

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 1417 Há debates doutrinários se esses critérios devem ser acumulados ou não. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da CF, deixa expresso o direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. De outro passo, a justiça gratuita, instituto pertinente ao caso em tela, deriva-se do próprio direito fundamental ao acesso �

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 2199 RÉU: GABRIELA SAIRAVA BALDEZ - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. notificado de que deverá juntar aos autos cópia da sua CTPS, para comprovar que quando foi admitido a razão social da reclamada era FGG Construções Ltda., uma vez que o CNPJ não é o mesmo da reclamada. Prazo:5 dias . NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020048-67.2016.5.04.0103 -