20 resultados encontrados para cucao penal. intime - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ENEGADA." (HC 990093202883/SP, REL. DES. SALLES ABREU, 4 CAMARA D E DIREITO CRIMINAL, JULGADO EM 23/02/2010, DJE 16/03/2010) NR. PROTOCOLO : 11171-58.2017.8.09.0154 AUTOS NR. : 17 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : APARECIDA GOMES DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 111 71 - 5 8 .201 7 .809.0154 D E SPACHO C IENTE DA EXPEDICAO DA GUIA DE EXECUCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 CIA DE CUMPRIMENTO DO ACORDO. CUMPRA-SE. WANDERLINA LIMA DE MORAI S TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14335-65.2019.8.09.0120 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RUBENS FERREIRA FRANCA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ENFIM, PELOS MOTIVOS ACIMA DELINEADOS E POR NAO VISLUMBRAR QUALQU ER IMPEDIMENTO LEGAL A TRANSACAO, HOMOLOGO O ACORDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 EM VIRTUDE DOS FATOS E FUNDAMENTOS ALUDIDOS, INDEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE PECULIO FORMULADO AS FLS. 294, PELO REEDUCANDO J URANDIR BARBOSA DE SOUZA, COM FULCRO NO ART. 29, 2, DA LEI DE EXE CUCAO PENAL. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE. ITAJA, 15 DE SETEMBRO DE 2 016. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61351-37.2016.8.09.0082 AUTOS NR. : 3
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 MINISTERIO PUBLICO PELO ARQUIVAMENTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDA DE QUANTO AO ACUSADO ADAIR RODRIGUES DA SILVA. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. NIQUELANDIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2 014. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157595-86.2003.8.09.0113 ( 200301575953 )
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 IUGO RAFAEL DOS SANTOS : 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 21954 GO - KATIANA LUIZ FRANCA DESPACHO : O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR UNANIMIDADE, DESACOLHIDO O PARECER MIN ISTERIAL, CONHECEU E CONCEDEU A ORDEM IMPETRADA, PARA SUBSTITUIR A PRISÃO PREVENTIVA PELA PRISÃO DOMICILIAR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, PROFERIDO NA ASSENTADA DO JULGAMENTO. ADV IND NR. PROTOCOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NR. PROTOCOLO : 15067-18.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SANDRA REGINA DA SILVA REQUERIDO : EDSON ARANTES SILVA DESPACHO : EX POSITIS, SENDO IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODER JUDICIARIO A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E D E SEUS FAMILIARES, DETERMINO QUE EDSON ARANTES DA SILVA SEJA: A)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 INDICIADO : TATIANE DA SILVA ALBINO VITIMA : MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201401760478 DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA COTA DE FL. 51, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA , 24/03/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 181493-94.2013.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ONSIDERANDO QUE O RESULTADO DA SOMA DAS REPRIMENDAS E SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS, FIXO O REGIME INICIAL FECHADO DE CUMPRIMENTO DE P ENA, COM ALICERCE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS MENCIONADOS ACIMA. PROV IDENCIE A ESCRIVANIA A CONFECCAO DE NOVO CALCULO DE PENAS, DEVEND O CONSTAR COMO DATA BASE, A DATA DA CONDENACAO MAIS RECENTE, CONF ORME ESTABELECIDO AS FLS. 58. AINDA, DETERM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DESPACHO : AUTOS 54/2016 PROCESSO 201600312645 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 7 DE MARCO DE 2016. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREIT O ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2016 NR. NOTAS : 61 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 32280 23381 34304 18085 GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 15/01/2019 LUDMYLLA UNES DE MORAES TAISSA TORMIN MUNDIM ANNE ELISE DE OLIVEIRA RODOVALHO RICARDO BRANDAO ALENCASTRO VEIGA DESPACHO : AUTOS N 201202434635 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A ACAO DE INVESTIG ACAO DE PATERNIDADE CONSTITUI ACAO DE ESTADO, COM IMANENTE INTERE SSE PUBLICO, TENDO EM VISTA A PREVISAO DO INCISO I DO ARTIGO 178, CPC, DE-