47 resultados encontrados para cucao penal. oficie - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DA PRETENSAO EXECUTORIA. DESTARTE, APLICANDO-SE O PRAZO PRESCRICI ONAL ACIMA DESCRITO E, CONSIDERANDO AS DATAS DO TRANSITO EM JULGA DO DE AMBAS AS GUIAS, EM QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO PELO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 28, DA LEI 11.343/2006 (05/12/2013 E 28/08/2 014), O NAO COMPARECIMENTO EM AUDIENCIA ADMONITORIA NA EPOCA E, A INDA NAO TER DETERMINADA A SUSPENSAO DO FEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 233. D ESIGNE-SE AUDIE NCIA DE JUSTIFICACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO., 04 DE FEVEREIRO D E 2016. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 391847-51.2008.8.09.0083 ( 200803918474 ) 332 EXECUCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 457051-37.2011.8.09.0083 787 CONSIGNATORIA GERSON ANTONIO DE BORBA BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL 9736 GO - LUPERCIO FERREIRA MORGADO 29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE 29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR 29856 GO - JUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 , INTIME-SE DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 392, 1, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O MONTANTE DA PENA E IGUAL OU SU PERIOR A UM ANO, BEM COMO PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA PENA DE MULTA, O QUE DEVERA SER FEITO DENTRO DO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 E 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 500146-35.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1486 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUILHERME DE SOUSA CARLOS VITIMA : DANIELLA MENDES DOS REIS LOPES ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GUILHERME D E SOUSA CARLOS PELO INTEGRAL CUMPRIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 FLS 256 DO MINISTERIO PUBLICO DEVERA CONSTAR NO OFICIO QUE NOVO DESCUMPRIMENTO CONFIGURARA CRIME DE DESOBEDIENCIA E ATO DE IMPRO BIDADE ADMINISTRATIVA AGUARDE-SE A REALIZACAO DO ATO GOIANIRA, 14 DE JULHO DE 2015 EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 216390-18.2015.8.09.0064 : 651 : REPRESENTACAO DE PRISAO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 39827 GO - JOSE RODRIGUES DE MOURA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 208/15 (PROT. 201503925441) VISTOS, DEFIRO AS PROVAS UTE IS TEMPESTIVAMENTE REQUERIDAS. INCLUA A SRA. ESCRIVA, OS PRESENTE S AUTOS EM PAUTA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESTE JU IZO. RESSALTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERA SER APRESENTADO NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. NO MAIS, EM RELACAO A REALIZACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR. PROTOCOLO : 267424-86.2006.8.09.0051 ( 200602674241 ) AUTOS NR. : 5012 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GRIMAR MACHADO PARREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA DEFESA. A GUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA, PROCEDA-SE O REGIS TRO DA PRISAO PARA A NECESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 OTORIA DE JUSTICA APENADO(A) NR. PROTOCOLO : 354385-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELIGTON DE SOUSA NASCIMENTO VITIMA : LIVIA VIGANOR DA SILVA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 35, NO SENTIDO DE QUE O SENTENCIADO VOLTOU A RESIDIR EM MARABA/PA, E QUE A CONDENAC AO E PROVENIENTE DAQUELA COMARCA, DEVENDO, POIS,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUTEMBERG VELOSO NAVES JUNIOR VITIMA : RAPHAEL AUGUSTO MAGALHAES SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 109, INCISO III, 113 E 115, TODOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GUTEMB ERG VELOSO NAVES JUNIOR, PERMANECENDO OS E