Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3632 de confirmação. procuradores, para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, 2. Desnecessária a intimação do INSS, tendo em vista os termos da realizarem a habilitação do espólio ou de herdeiros (certidão de Portaria MF nº 582, de 11 de dezembro de 2013, c/c o art.175 do dependentes do de cujus habilitados junto ao INSS, alvará judicial PGC deste Eg.Reg

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 - ICF - MANUTENCOES FERROVIARIAS LTDA - IFN SERVICE E INDUSTRIA RODOFERROVIARIA LTDA - JOSE DEL VALLE SALCEDO ZAMBRANO - MOCEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - SAGRADO CORACAO TRANSPORTES LTDA 4544 o sócio por débito da empresa em recuperação judicial implica não apenas em frustrar este resultado almejado pelo legislador, como também permite tratamento diferencia

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 218 recursal (art. 10, parágrafo único). Com a interposição dos embargos de declaração, os reconvindos apresentaram guia de depósito recursal complementar (ID. Decisão Monocrática e6f0387). As guias apresentadas sob ID. 4b729f1, ID. db7652d, ID. d14cc72 e ID. 7484367, referem-se a número de processo diverso. Destarte, os reconvindos não cuidaram de regulariza

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 151 Mantenho, pois, o despacho de ID. 6e98522, por seus próprios fundamentos. Intime-se. 10ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO BELO HORIZONTE, 16 de Fevereiro de 2018. Processo nº 0010789-21.2015.5.03.0100 - ED/RR EMBARGANTES: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM Márcio Flávio Salem Vidigal TRANSPORTES RODOVIARIOS E URBANOS DE MONTES

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 5957 cominações anteriormente previstas. O Reclamante alega que foi dispensado sem justa causa em Intimem-se as partes, por seus procuradores, bem como o sr. 10.12.2019, não tendo recebido as verbas rescisórias devidas, e perito médico. que os depósitos do FGTS não foram regularmente efetuados. Lins, 4 de Fevereiro de 2020. Informa que na Ação Civil Pública

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 148 Trata-se de embargos de declaração apresentados pelos sindicatos Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Decisão Monocrática Processo Nº RO-0010789-21.2015.5.03.0100 Relator Márcio Flávio Salem Vidigal RECORRENTE FEDERACAO TRABS EM TRANSP RODOV NO EST DE MINAS GERAIS ADVOGADO JOSE CARLOS MELO DOS ANJOS(OAB: 68392/MG) RECORRENTE SINDICATO DOS TR

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO FEDERACAO DOS TRABALH.NA MOVIM.DE MERCAD. DE ARMAZ.EM GERAL DE MINAS GERAIS OLIVIER ANTOINE FRANCOIS DOURDIN(OAB: 113174/MG) 150 Não há obscuridade, contradição, omissão ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso, muito menos erro material. Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TRAB NA MOV DE MERC EM GE

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 13194 Vistos. INDEFERE-SE (ID 1d34a44), pois que a narrativa apresentada evidencia inegável incúria dos procuradores do reclamante que, (not pts dejt; aud) FRANCO DA ROCHA/SP, 12 de setembro de 2020. não se atentando à literalidade da norma e do despacho antecedente (ID af096ea) não cuidaram de regularizar a CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM representação processual da(

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO FEDERACAO TRABS EM TRANSP RODOV NO EST DE MINAS GERAIS JOSE CARLOS MELO DOS ANJOS(OAB: 68392/MG) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS E URBANOS DE MONTES CLAROS E DO NORTE DE MINAS GERAISSTTRU-MOC JOSE CARLOS MELO DOS ANJOS(OAB: 68392/MG) SIND DOS TRAB NA MOV DE MERC EM GERAL DO N DE MIN

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 10705 RÉU UNISERV - UNIAO SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI ADRIANO GONCALVES ARISIO MACIEL(OAB: 79417/MG) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. JULIANA FONSECA E MIRANDA(OAB: 28661/DF) JULIANA MELLO VIEIRA(OAB: 114747/MG) normas correicionais sobre o tema. Assim, na medida do que for possível, as audiências ocorrerão pela ADVOGADO plataforma disponibilizada pelo CNJ. Eventuais di