Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 450 ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE ALVARÁ. INTIMAÇÃO No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf11a38 proferido nos autos. PENEDO/AL, 06 de maio de 2021. Despacho JASIEL IVO Defiro o pedido do autor de liberação dos valores do FGTS Juiz do Trabalho Titular depositados em sua conta vinculada, decorrente do vín

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Processo Nº ATOrd-0100044-03.2019.5.01.0036 RECLAMANTE LEVY BELISIO DE MELO ADVOGADO JULIANO MARTINS MANSUR(OAB: 113786/RJ) RECLAMADO VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD(OAB: 53318/SP) 3775 termos do acordo apresentado, em 5 dias. Em 04/05/2020 RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2020. JOSE MONTEIRO LOPES Juiz do Trabalho

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1081 CARLOS MARTINS KAMINSKI acerca do acordo acordo noticiado no ID. f1bd8aa (fls. 94/97), no Juiz Titular de Vara do Trabalho prazo de 10 dias, presumindo-se no silêncio a anuência. Cumpridas as determinações acima, voltem os autos conclusos 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000201-62.2018.5.09.0041 AUTOR IRACEMA GONGOLESKI ADVOGA

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 13671 depoimento de funcionários que teriam presenciado os fatos ou daqueles que teriam separado os envolvidos, ou ainda, da testemunha cuja assinatura consta do documento que registrou a justa causa, revelando-se a prova, portanto, frágil e incapaz de atestar a prática do ato ilícito por parte do empregado. Desse modo, caberia à reclamada ter comprovado a conduta irregul

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 2530 1.209,00 acrescidos de correção monetária, 2) aplicação da vincendas do acordo e a serem quitadas à exequente. Assim, a cláusula penal fixada em cem por cento e 3) aplicação de multa pela executada deverá reter o referido valor nos meses de subtração indevida do celular, má-fé na realização do acordo e dezembro/2021, janeiro, fevereiro e março de 20

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1328 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS recorre ordinariamente (ID 8745815) da sentença proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Aracaju (ID f994786), em que foram julgados parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação EMENTA trabalhista ajuizada por ANTÔNIO DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS em desfavor de TEC-SUB TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA e da ora recorrente.

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 13668 pretendendo a revisão do julgado deve a parte socorrer-se do remédio jurídico cabível à hipótese. FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO VOTO Conheço porque presentes os pressupostos de admissibilidade. Não há a alegada omissão. O embargante, a bem da verdade, insurge-se contra o entendimento exarado no julgado, utilizando-se da via dos embargos declaratórios para obte

Publicações Judiciais ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: FABIANO VITORELLO Boletim 1ª Vara Federal de Passo Fundo Boletim JF Nro 010/2016 DR. RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN Juiz Federal DRA. JOSEANE DE FATIMA GRANJA Juíza Federal Substituta ALEXANDRE BERVIAN Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "A Caixa Econômica Federal e o executado Lasir Luis Vicari comunicaram realização de acordo entre si e requereram sua homologação, tendo sido anexada ao instrumento contratual guia de dep�

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1323 Dispensado, nos termos do art. 852-I da CLT. EMENTA FUNDAMENTAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO - NÃO CONHECIMENTO - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO - PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO. A falta de instrumento procuratório ou mesmo de mandato tácito, conferindo ao advogado subscritor do recurso poderes para representar a recorrente, enseja o não conhecimento do

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 829 1. RELATÓRIO 2. VOTO Trata-se de recurso ordinário interposto por José Carlos Rodrigues, parte reclamante na relação processual, em ataque à sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (Id. 7db935e), que julgou improcedentes os pedidos contidos na reclamação trabalhista ajuizada em desfavor de Mossoró Consultoria Técnica em Dialise LTDA.