Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região TEREZA CRISTINA RAMOS PRUDENTE CORREA Processo Nº ROT-0000803-95.2017.5.20.0004 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO ALINE DE FATIMA RIOS MELO(OAB: 105466/MG) ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 119894/MG) RECORRIDO NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB: 15677/BA) ADVOGAD

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 2216 Intimado(s)/Citado(s): supra como parte integrante deste decisum e declaro a natureza - ROBSON CARLOS COSTA protelatória do presente recurso, com a condenação da reclamada ao pagamento de multa no valor de 2% sobre o valor da causa, em favor da parte embargada, no importe de R$ 746,49, cuja quantia PODER JUDICIÁRIO deverá integrar o quantum debeatur, inclusive par

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1985 TESTEMUNHA Fernanda Costiti Nogueira DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MIRANTE DUO Vistos. Intime-se o exequente para manifestar da Impugnação à penhora Id 9bfff8f, no prazo de 5 dias. BRASILIA/DF, 23 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO LUCIANA MARIA DO ROSARIO PIRES JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001160

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 194 Decisão II - FUNDAMENTOS. Os Embargos de Declaração têm lugar quando a sentença contiver alguma obscuridade, contradição ou omissão sobre a qual deva se pronunciar o Magistrado, oportunidade em que eventuais erros materiais poderão ser corrigidos. Insurge-se a embargante afirmando que o julgador fora silente quanto à não fixação da data da incapacidade laboral

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1060 limitando-se a levantar questionamentos sobre o mérito da decisão, Vistas ao autor da petição de ID 129c9e5. sobre cujas questões o convencimento do Juízo restou formado e Prazo de 10 dias. devidamente fundamentado nos autos. Ocorre, porém, que não é esta a via própria para manifestar a sua ARACAJU/SE, 22 de março de 2021. irresignação ou questionar o

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 21 Fica autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título. Tudo Secretário de Audiência nos termos da fundamentação que passa a integrar este dispositivo. Para os fins do artigo 832, § 3º, da CLT, indico que as parcelas deferidas possuem natureza indenizatória. Concede-se à parte autora o benefício da justiça gratuita. Custas pela reclamada, no import

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 709 ao pagamento de multa no valor de 2% sobre o valor da causa, em favor da parte embargada, no importe de R$20,68, cuja quantia PODER JUDICIÁRIO deverá integrar o quantum debeatur, inclusive para efeito de JUSTIÇA DO TRABALHO recolhimento das custas, que passam a montar em R$21,50. Esta Fundamentação decisão integra a sentença embargada. PRAZO DE LEI. NOTIFIQUEM-SE

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 364 de R$ 4.412,34, cuja quantia deverá integrar o quantum debeatur, cálculos, a parte embargante, de fato, não indicou qualquer situação inclusive para efeito de recolhimento das custas, que passam a que se enquadrasse dentro dessas hipóteses legais, limitando-se a montar em R$ 4.588,84. Esta decisão integra a sentença levantar questionamentos sobre o mérito da d

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010265-92.2020.5.15.0139 AUTOR JOAO BATISTA SALGADO ADVOGADO ALLAN FRANCISCO MESQUITA MARCAL(OAB: 290500/SP) RÉU FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO RÉU DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI 14737 e por estarem presentes os requisitos autorizadores do "fumus boni juris" e o "periculum in mora", defiro a medida limina

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 4027 anos, período em que poderá pleitear o que entender pertinente ao Contador às folhas 1320/1327 (ID. 151a401), para que surtam seus prosseguimento da execução (artigos 11-A e 878 da CLT). jurídicos e legais efeitos. 14. Decorrido o prazo, determino o sobrestamento do feito 3. Arbitro honorários contábeis no importe de R$ 600,00 (seiscentos (execução frustr