1.708 resultados encontrados para cujo objeto versa sobre - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2421 293 595 do CCB, sem a necessidade daquela formalidade. Constato, todavia, que em Seção de Direito Privado, ocorrida no dia 25/11/2019, e publicado no Diário de Justiça Eletrônico no dia 02/12/2019, de relatoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, foi admitido, por decisão unânime, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 063
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2343 412 processo, cujo objeto versa sobre a contratação de empréstimo consignado envolvendo pessoa analfabeta, cuja assinatura se deu a rogo e subscrito por testemunhas. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 20 de março de 2020. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES Juiz Presidente e Relator 0022246-65.2017.8.06.0029 - Recurso Inominado. Recorrente: Antonia Aldemira de Lima Silva. Advogado:
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 648 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO DECISÃO Nos termos da certidão de Id. 792a220, determino o sobrestamento Nos termos da certidão de Id. 792a220, determino o sobrestamento do presente processo, até o julgamento do IUJ - 0000091- do presente processo, até o julgamento do IUJ - 0000091- 69.2017.5.11.0000 cujo
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, com cópia da decisão de afetação, para que [...]", g.n.), quanto aos processos cujo objeto versa sobre divisor de horas extras de bancário (Súmula 124/TST), nos termos da decisão de afetação proferida nos autos TST-RR-849-83.2013.5.03.0138 e TST-RR-144700-24.2013.5.13.0003; determina-se a suspensão do presente feito at�
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2343 412 processo, cujo objeto versa sobre a contratação de empréstimo consignado envolvendo pessoa analfabeta, cuja assinatura se deu a rogo e subscrito por testemunhas. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 20 de março de 2020. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES Juiz Presidente e Relator 0022246-65.2017.8.06.0029 - Recurso Inominado. Recorrente: Antonia Aldemira de Lima Silva. Advogado:
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 TST, da lavra do Exmo. Ministro Presidente Antônio José de Barros Levenhagen, que determina a observância da IN 38/2015 ("[...] O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho oficiará aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, com cópia da decisão de afetação, para que [...]", g.n.), quanto aos processos cujo objeto versa sobre divisor de horas extras de bancá
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2343 415 analfabetas e instituições financeiras, a rogo e subscrito por duas testemunhas. Destarte, e em atendimento à decisão do egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, fica suspenso, até ulterior deliberação, o presente processo, cujo objeto versa sobre a contratação de empréstimo consignado envolvendo pessoa analfabeta, cuja assinatura se deu a rogo e subscrito
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2343 415 analfabetas e instituições financeiras, a rogo e subscrito por duas testemunhas. Destarte, e em atendimento à decisão do egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, fica suspenso, até ulterior deliberação, o presente processo, cujo objeto versa sobre a contratação de empréstimo consignado envolvendo pessoa analfabeta, cuja assinatura se deu a rogo e subscrito
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 590 ao Tribunal de Justiça, dos processos no qual se discute acerca da validade e da legalidade dos instrumentos contratuais celebrados entre pessoas analfabetas e instituições financeiras, a rogo e subscrito por duas testemunhas. Destarte, e em atendimento à decisão do egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, fica suspenso, até ulterior deliberação, o presente
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 994 Processo 0000676-76.2014.8.26.0318 - Monitória - Compra e Venda - Martins & Prado Auto Posto e Serviços Ltda. Manifestem se as partes tendo em vista haver decorrido o prazo do acordo e para que apresente nos autos contrato social da empresa. - ADV: ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA (OAB 338090/SP) Processo 00009