Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 381 Caso não sejam prestadas no prazo legal, retornem-me os autos conclusos para as providências determinadas na Portaria nº 0368/2009-GP e outra que julgar adequada. Por oportuno, determino que se inclua o nome do paciente na papeleta de distribuição do HC, como informado na impetração. Intime-se e Cumpra-se. Belém, 30 de maio de 2021. Des. Leonam Gondim da Cruz Júnior Relator Número do processo:

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 731 Número do processo: 0801097-06.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MARIA ROSANA MONTEIRO FREITAS Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Cuida-se de habeas corpus liberatório com pedido de liminar impetrado pela Defensora Pública Anna Izabel e Silva Santos em

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 394 Paciente: ARLEN AMORIM DOS REIS Impetrante: DEFENSORA PÚBLICA ANNA IZABEL E SILVA SANTOS Autoridade coatora: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Órgão julgador colegiado: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Órgão julgador: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DESPACHO : TENDO EM VISTA O PROVIMENTO ACIMA, FACE DA PESQUISA INFOJUD SE O MESMO ENDEREçO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAçãO NO PRA ZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.PLANALTINA-GO, 28 DE JUNHO DE 2019 MARCELO B. CORDEIRO, ESCRIVãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 160303-44.2015.8.09.0128 270 EXECUCAO BANCO DO

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201500987063 REU: ROBERT WIDSON MAC HADO DE BRITO DESPACHO NAO OBSTANTE A AUSENCIA DE CERTIDAO CARCER ARIA NOS AUTOS, DIANTE DAS INFORMACOES OBTIDAS JUNTO AO GOIASPEN (FLS. 16/17 DO RP), OUCA-SE O MINISTERIO PUB

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 11530 necessário confronto analítico entre a tese assentada pelo TRT e a fundamentação jurídica exposta no recurso de revista. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da SBDI-1: /tc "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 13.015/2014. SAO PAULO/SP, 19 de dezembro de 2022. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MARCELO FREIRE GONCALVES INOBSERVÂNCIA AO REQUIS

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AS VISITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, R ESPONDER AOS SEUS ATOS E CUMPRIR AS SUAS ORIENTACOES; 6- ABASTERSE DE REMOVER, DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA A TORNOZELEIRA ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 7- RECARREGAR DIARIAMENTE A TORNOZELEIRA ELETRONICA. DESDE JA FI CA O REEDUCANDO ADVERTIDO DE O DESCUMPRIMENTO DO

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1297 AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, nos termos da A reclamada apresentou defesa (evento processual de id 8ab73a3) fundamentação. Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor arguindo a prescrição quinquenal, e, no mérito, refutou as do pedido, no importe de R$607,62, do que fica isento na forma da alegações do autor, requerendo a total improcedênci

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 TO CONDICIONAL PELO SENTENCIADO. PROCEDA-SE A NECESSARIA LIQUIDAC AO DE PENAS REGISTRANDO EVENTUAL INCIDENCIA DE INDULTO OU COMUTAC AO DE PENAS NO PRESENTE CASO. CONSTATADA A INCIDENCIA DOS REFERID OS INSTITUTOS/BENEFICIOS, DE-SE VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO A ESSE RESPEIT O. POR OUTRO LADO, CASO NAO SEJA VERIFICADA

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DADE. ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O REEDUCANDO NO REGIME SEMIABERTO, POREM DETERMINO SEJAM DESCONTADAS TODAS AS FALTAS, NUM TOTAL DE 27 (VINTE E SETE), PARA QUE SEJAM CONSIDERADAS COMO DIAS DE PENA NAO CUMPRIDOS (FLS. 637, 644, 647, 650, 654, 656, 662, 663). EXPE CA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS OBSERVANDO-SE AS DETERMIN ACOES ACIMA. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MP PARA