Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 FEITO O ACORDAO IMPUGNADO. CONTUDO, INEXISTE, IN CASU, INTERESSE EM FAZER VOLTAR O QUE NAO VOLTA MAIS. INCLUSIVE, ENCONTRANDO-SE O RECORRENTE CURSANDO O 6 PERIODO DO CURSO E PRESUMIVEL QUE TENHA CONCLUIDO OU ESTEJA PRESTES A CONCLUIR O CURSO, DEVENDO SER RESPE ITADA A SITUACAO CONSOLIDADA E IRREVERSIVEL A ESTA ALTURA, SOB PE NA DE AFRONTA AOS VALORES JA OBTIDOS. 3. RECU

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 CONCEDENDO A REQUERIDA O PRAZO INDIVIDUAL DE 10 (DEZ) DIAS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O TRABALHO TECNICO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL 6 NR. PROTOCOLO : 440765-41.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2237 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : MURILO HENRIQUE MONTEIRO RIBEIRO REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVER

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NR. PROTOCOLO : 354588-16.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2575 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LAURA NUNES TEODORO MORATO REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS ADV REQTE : 30203 GO - PATRICIA MOURA QUIRINO DE FREITAS LI ADV REQDO : 18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS DESPACHO : SENTENCA LAURA NUNES TEODORO MORATO, ASSISTIDA POR SUA GENITORA

Seção III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 R, TENHO POR ATENDIDA TAL EXIGêNCIA, UMA VEZ QUE A REQUERENTE OBT EVE APROVAçãO. LOGO, TAL CIRCUNSTâNCIA REFORçA A EXISTêNCIA DO FU MUMS BONI IURIS, UMA VEZ QUE O ART. 44, II, DA LEI Nº 9.394/96, E XIGE QUE O ALUNO AO INGRESSAR NO ENSINO SUPERIOR REúNA UMA BAGAGE M DE CONHECIMENTOS BáSICOS ADQUIRIDOS AO LONGO DO APRENDIZADO MIN ISTRADO POR INSTITUIçõES FORMA

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 MENTAL CONSTANTE NOS AUTOS. PORTANTO, IMPOE-SE O JULGAMENTO ANTEC IPADO DA LIDE, NOS MOLDES DO ART. 330, I, DO CPC. A C A O D E C L A R A T O R I A NO CASO DOS AUTOS, O DOCUMENTO JUNTADO A FOLHA 4 7 COMPROVA A CONCLUSAO DO ENSINO MEDIO, RECLAMANDO A APLICACAO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO, POSTO QUE EM SE TRATANDO DE UMA SITUAC AO FATICA IRREVERSIVEL E JA CONSOLIDADA, N

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1887 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 2 VARA CRIMINAL PROCESSO: 00044689120178140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO NOGUEIRA DE BRITO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/03/2021---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:REGINALDO DA ROCHA CAMPOS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . PROCESSO CRIMINAL DE N? 0004468-91.

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3011 Público, é razoável a fixação dos alimentos no valor defiro liminarmente. POSTO ISTO, e considerando o que mais consta dos autos, acompanho o parecer ministerial e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e converto os alimentos provisórios em definitivos, no percentual de 64,04% do salário mÃ-nimo vigente, em favor de seu filhos Vanessa Dias dos Santos e Lhiryel Dias dos S

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1939 Civil, resolvo o m?rito e julgo procedente o pedido formulado pelo autor RAUL COSTA AZEVEDO NETO para ANULAR a decis?o proferida pelo Corregedor Geral da Pol?cia Militar do Estado do Par?, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado - PADS instaurado pela Portaria n? 057\2013-CorCPC, em 24 de janeiro de 2020, publicada no Aditamento ao Boletim Geral n? 026, de 06 de fevereiro de 2020,

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 480 concessão definitiva da segurança.A exordial (fls. 02/05) foi instruÃ-da com os documentos (fls. 06/11).Decisão interlocutória (fls. 10/12) deferiu o pedido liminar pleiteado pela parte autora.Certidão (fl. 17) informa que a parte requerida não apresentou contestação.Decisão (fl. 19) decretou a revelia da requerida e determinou a intimação das partes para especifica�

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 189   Replica a contestação à s fls. 610/697.      Audiência à s fls. 701, com pedido de suspensão dos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias, devido a possibilidade de acordo.      Despacho requerendo determinando a intimação da parte autora para manifestação nos autos, sob pena de, não o fazendo, incorrer na extinção e arquivamento dos autos.  Â