Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ADV ACUS : 37352 GO - TATIANE DA SILVA SANTANA DESPACHO : E QUANTO BASTA. EM VISTA DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO AILTON DE MORAIS DA I MPUTACAO QUE LHE FOI FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO, NA FORMA DO A RTIGO 386, INC. II, DO CPP. SEM CUSTAS. P. R. INTIMEM-SE. COM O T RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. MOSSAMEDES, 29 DE J

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 81 23.2002.8.14.0301 - Despacho - Defiro o pedido de vista dos autos, em favor da Defensoria Pública, conforme requerido à fl. 70, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 107, II c/c 186 CPC/2015. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 22 de outubro de 2021 LUCIANA MACIEL RAMOS JuÃ-za de Direito respondendo pela 2ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Comarca da Capital PROCESSO: 00047483020138140301 P

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 247 cumprimento de sentença, não há que se falar em multa e honorários advocatÃ-cios previstos no art. 523, §1º, do CPC. Concluo, portanto, que cabe a exequente tão somente o levantamento do valor correspondente ao saldo remanescente da condenação que se encontra ainda depositado no Banco do Brasil. Proceda, a Secretaria da 1ª UPJ, a transferência do valor remanescente exi

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 175 CÃ-vel e Empresarial da Comarca da Capital PROCESSO: 00527417420008140301 PROCESSO ANTIGO: 200010283469 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA A??o: Arrolamento Comum em: 06/04/2022 INVENTARIADO:FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES CHAVES AUTOR:IZABEL DE SOUZA CHAVES Representante(s): OAB 9068 - LENA MARCIA MERGULHAO BARBOSA DE AMORIM (ADVOGADO) ANA MARIA CHAVES STILIANIDI (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 246 razoabilidade e da proporcionalidade, ficou claro pelo contexto fático que a parte requerente, na expectativa de receber a unidade imóvel, sofre danos em sua natureza emocional. Entretanto, entendo excessivo o valor pleiteado na exordial pela parte requerente. Por outro lado, deve ser indeferido o pedido de declaração de nulidade dos parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da ClÃ

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 3066 veÃ-culo (chassi) e nos dados constantes no certificado de registro e licenciamento (CRLV). A vÃ-tima afirma que todas as negociações foram protagonizadas pelo réu Max José Campos Alves, restando a participação do réu Marcos Mozer Baia Benathanar restrita ao momento em que ele recebeu a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a fim de repassá-la ao outro denunciado (CD mÃ-di

Diário da Justiça ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7306/2022 - Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022 271 LIRA (ADVOGADO) OAB 16705 - DANIELLE PEREIRA VIEIRA (ADVOGADO) REU:MARIA EVELINA PEREIRA RIBEIRO Representante(s): OAB 4559 - JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA (ADVOGADO) REU:PAULO SERGIO MENDES DA SILVA REU:MARIA RAIMUNDA RIBEIRO PEREIRA. Processo nº.: 0006127-87.1997.8.14.0301 DESPACHO      Tendo em vista a prolação de sentença nos embargos à execução opostos nos autos de n

Diário da Justiça ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7300/2022 - Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 170   Sustenta a parte autora que sofreu prejuÃ-zo materiais e dano moral em virtude de um acidente de trânsito, o qual foi ocasionado por veÃ-culo automotor de propriedade da empresa ré e que estava sendo conduzido por um preposto da referida empresa.      Determinada a emenda da inicial (fl. 32), foi esta devidamente cumprida pela parte autora (fls. 33/40).      à fl.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 443 DE OLIVEIRA OAB/SP 201140 583.00.2009.127995-5/000000-000 - nº ordem 757/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO PINHO DOS SANTOS E OUTROS X BANCO BRADESCO S.A - Tendo em vista que a certidão retro, resta prejudicada a citação de fls. 35. Providenciem os requerentes peças para carta precatória ou uma c�