161 resultados encontrados para culo objeto da lide - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 989 CAVALCANTI CARLONI OAB/SP 98833 - ADV YNACIO AKIRA HIRATA OAB/SP 45513 - ADV MARIA EMÃ?LIA CAVALCANTI OAB/SP 172108 0009769-88.2006.8.26.0077 (077.01.2006.009769-4/000000-000) Nº Ordem: 001218/2006 - Procedimento Ordinário Averbação/CÃ’mputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - CL
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1950 transito em julgado , forneça as cópias necessárias para a expedição do formal de partilha - ADV ROGÃRIO DAIA DA COSTA OAB/SP 178091 - ADV TANIA REGINA MATHIAS GENTILE OAB/SP 98241 0005749-15.2009.8.26.0153 (153.01.2009.005749-8/000000-000) Nº Ordem: 001364/2009 - Procedimento Ordinário Rec
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 856 fl. 31, entretanto, não apresentou contestação (fl.33).        Nada mais sendo requerido os autos vieram conclusos para sentença.        à a sÃ-ntese do necessário. DECIDO.        FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, ressalto que, em se tratando de Ação de Reintegração de Posse, é imprescindÃ-vel que conste nos autos prova
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 445 etc.      Foi certificado que a parte ré PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÃVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP foi intimada por edital, mas não apresentou manifestação (fl. 255).       Pois bem, considerando o cronograma de digitalização dos processos fÃ-sicos instituÃ-do por este Tribunal, com vistas a possibilitar a análise dos autos de forma
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 3709 requerer a renovação, não o fazendo.          Desta forma, caso a vÃ-tima manifeste desinteresse na manutenção das medidas protetivas, de forma expressa ou mesmo implÃ-cita, não resta outro caminho a não ser a revogação destas, uma vez que cessada a necessidade das mesmas.          Assim, acato a manifestação Ministerial pa
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 653 RESIDENCIAL ALTO DO JEQUITIBA X ELBER RODRIGO SAVEGO E OUTROS - Fls. 49 - O processo comporta julgamento antecipado, por força da revelia, cujo efeito, ademais, consiste em se presumirem verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (artigo 319 do Código de Processo Civil), razão pela qual a p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 499 deveria vir no automóvel, mas por não ser do agrado da Autora, que preferiu a troca por um aparelho de outro modelo.          Aduz que, em 27/08/2013 o veÃ-culo foi levado para a oficina concessionária com o reservatório da direção hidráulica quebrado, sendo a peça quebrada substituÃ-da por outra nova e o veiculo entregue para a cliente completamente restau
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7380/2022 - Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 179 deferida a liminar de busca e apreensão (fl. 21).       O Decreto-lei nº 911 estabelece que: ¿Art. 3º, § 9o Ao decretar a busca e apreensão de veÃ-culo, o juiz, caso tenha acesso à base de dados do Registro Nacional de VeÃ-culos Automotores - RENAVAM, inserirá diretamente a restrição judicial na base de dados do Renavam, bem como retirará tal restriçã
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 1559 114.02.2010.011852-1/000000-000 - n§ ordem 2002/2010 - Procedimento Ordinrio (em geral) - COMPANHIA DE HABITAÇO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB-CP X GUILHERME DIAS SILVA E OUTROS - Fls. 62 - 1) Cite-se, constando que o prazo para contestaÆo de 15 dias, e que nÆo sendo contestada a aÆo presumir-se-Æo verdadeir
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 1560 do Cart¢rio ou seu substituto) poder ser utilizada para tal fim, servindo de of¡cio deste Ju¡zo. - ADV GEàRGIA NU¥O RACCA OAB/SP 272664 114.02.2010.012099-4/000000-000 - n§ ordem 2046/2010 - Possess¢rias em geral - LOURDES DA SILVA CANDIDO X ROG?RIO PESSO A VEICULOS ME - Fls. 39 - Ante o extrato de fls.