Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 =================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/11/2016 NR. EDITAIS : 12 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JAQUELINE MARTINS RENOVATO ================================================================================ ====================================

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 REINALDO MATEUS DA SILVA, VULGO PATAQUINHA, PORTADOR DA CI 05754 10 SEJSP-MT, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 10.826/03. PASSO A DOSAR A PENA. A CULPABILIDADE DEVE SER CONSIDE RADA A PROPRIA DOS TIPOS PENAIS. TEM BONS ANTECEDENTES, TRATA-SE DE PESSOA TRABALHADORA, POSSUI CONDUTA SOCIAL NORMAL. NAO FICOU D EMONSTRADO O MOTIVO PARA A PRATICA DELITUOSA

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DESDE QUE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRE PRESO, CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA QUE JA SE ENC ONTRA SOLTO E NAO SE MOSTRAM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORE S DA CUSTODIA PREVENTIVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A - COMUNIQUE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDO R E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL PA

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 RPORAL LEVE NO AMBITO DA VIOLENCIA DOMESTICA. ACAO PUBLICA INCOND ICIONADA. RENUNCIA DE REPRESENTACAO. IRRELEVANCIA. A LUZ DE PACIF ICA E ATUAL ORIENTACAO DO STJ E STF, E PUBLICA INCONDICIONADA A A CAO PENAL PARA APURACAO DE LESOES CORPORAIS LEVES NO AMBITO DA VI OLENCIA DOMESTICA. TORNA-SE DAI PRESCINDIVEL EVENTUAL RENUNCIA DE REPRESENTACAO DA VITIMA EM JUIZO. SENTENCA