114 resultados encontrados para culpados. na sequencia - data: 12/08/2025
Página 1 de 12
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 JULGADO, LANCE-SE O NOME DO SENTENCIADO CARLOS ALBERTO RAMAO CAVA LCANTE NO ROL DOS CULPADOS. NA SEQUENCIA, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO, ENCAMINHANDO-AS AO MM JUIZ DA VARA DAS EXECUCOE S PENAIS DESTA CAPITAL, A QUEM CABE A EXECUCAO DA PENA, TOMANDO-S E A SRA. ESCRIVA AS DEMAIS PROVIDENCIAS. APOS O TRANSITO EM JULGA DO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA, OFICIE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 268, INCISO IV, TODOS DO CTB. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, LANCESE O NOME DO SENTENCIADO PAULO ROBERTO PEREIRA MEDEIROS NO ROL DO S CULPADOS. NA SEQUENCIA, EXPECA-SE AS COMPETENTES GUIAS DE EXECU CAO, ENCAMINHANDO-AS AO MM JUIZ DA VARA DAS EXECUCOES PENAIS DEST A CAPITAL, A QUEM CABE A EXECUCAO DA PENA, TOMANDO-SE A SRA. ESCR IVA AS DEMAIS PROVIDENCIAS. APOS O TRANSITO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 3, INCISO III E 2 E 268, INCISO IV, TODOS DO CTB. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO SENTENCIADO RICARDO DE OLIVEIRA R IBEIRO NO ROL DOS CULPADOS. NA SEQUENCIA, EXPECA-SE AS COMPETENTE S GUIAS DE EXECUCAO, ENCAMINHANDO-AS AO MM JUIZ DA VARA DAS EXECU COES PENAIS DESTA CAPITAL, A QUEM CABE A EXECUCAO DA PENA, TOMAND O-SE A SRA. ESCRIVA AS DEMAIS PROVIDENCIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ETRAN E AO CONTRAN, NOS TERMOS DO ARTIGO 295 DO MESMO DIPLOMA LEG AL, SOBRE A CONDENACAO CRIMINAL E APLICACAO DA PENA DE SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR, PARA QUE SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NOS ART IGOS 160, CAPUT, 263, INCISO III E 2 E 268, INCISO IV, TODOS DO C TB TRANSITADA ESTA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO SENTENCIADO CL AYTON PEIXOTO DOS SANTOS NO ROL DOS CULPADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 HIDA A CNH DO SENTENCIADO, NA FORMA DO ARTIGO 293, 1 DO CTB, OFIC IE-SE AO DETRAN E AO CONTRAN, NOS TERMOS DO ARTIGO 295 DO MESMO D IPLOMA LEGAL, SOBRE A CONDENACAO CRIMINAL E APLICACAO DA PENA DE SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR, PARA QUE SEJA OBSERVADO O DISPOS TO NOS ARTIGOS 160, CAPUT, 263, INCISO III E 2 E 268, INCISO IV, TODOS DO CTB. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 77 DO CP). A PENA DE MULTA RESTA APLICADA DISTINTA E INTEGRALMEN TE (ART. 72 DO CP). CONCEDO O DIREITO DO SENTENCIADO GABRIEL JARD EL PEREIRA COSTA RECORRER EM LIBERDADE, UMA VEZ QUE NAO HA REQUIS ITOS PARA SUA PRISAO PREVENTIVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, LANC E-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS. NA SEQUENCIA, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA EM NOME DE GABRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ORMA, DETERMINO QUE, UMA VEZ RECOLHIDA A CNH DA SENTENCIADA, NA F ORMA DO ARTIGO 293, 1 DO CTB, OFICIE-SE AO DETRAN E AO CONTRAN, N OS TERMOS DO ARTIGO 295 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, SOBRE A CONDENACA O CRIMINAL E APLICACAO DA PENA DE SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR , PARA QUE SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 160, CAPUT, 263, INCISO III E 2 E 268, INCISO IV, TODOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NO TOCANTE A REPARACAO MINIMA DO DANO ART. 387, IV, DO CPP DEIXO DE FIXAR QUALQUER INDENIZACAO NESTA SEARA, JA QUE NAO HOUVE QUAL QUER PREJUIZO A VITIMA. CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM L IBERDADE, JA QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO ACUSADO LUCAS SILVA SOUZA NO ROL DOS CULPADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. ISENTO O REU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO ACUSADO WELLINGTON PEREIRA DA SILVA NO ROL DOS CULPADOS. NA SEQUENCIA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMEN TO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO DA EXECUCAO PERTINENTE. OF ICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 ADMINISTR ATIVAS DEVERA, AINDA, FREQUENTAR CURSOS DE RECICLAGEM SOBRE TRAN SITO, A SER MINISTRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO EM C ONVENIO COM O PODER JUDICIARIO, E JUNTAR OS COMPROVANTES AOS AUTO S, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA DE DETENCAO POR RESTRITI VA DE DIREITO, EM RAZAO DA REINCID