Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 RICARDO MAQUINAS E LOCACOES LTDA-ME ADV REQTE : 20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA DESPACHO : 1) COMO REGRA, DE ACORDO COM O PRINCIPIO DA AUTONOMIA DOS TITULOS DE CREDITOS, EM ESPECIAL "O CHEQUE" O TERMO, POSSUIDOR DO TITULO , NAO PODE SER PREJUDICADO POR NEGOCIO IRREGULARES; 2) ENTRETANTO , APENAS VISANDO OPORTUNIZAR A PARTE DISCUSSAO SOBRE A OBRIGACAO, DETERMINO QUE

Seção I ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR.PROCESSO: 5089057.25.2017.8.09.0000 Quanto ao mérito, afirma que o ente tributante, ao exigir o recolhimento do ICMS, viola a orientação da Súmula 166, do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual “Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”. É que, neste caso, de mera tra

Seção III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1348 - SEÇÃO III EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 : : : : JPSL FPSN MPLN 27421 28092 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 GO - GLAUCE MARIA RODRIGUES GO - MONICA CECILIA DE ARAUJO REIS DESPACHO : ART 162, § 4º DO CPC - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR O N DA CONTA EM QUE RECEBERA OS ALIMENTOS QUE SERAO DESCONTADOS NA ' FOLHA DE PAGAMENTO DO EXECUTADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 636 culum in Mora”, não adentrando ao Mérito, DEFIRO o pedido de Tutela de Urgência requerida na inicial, para determinar que o ESTADO DA BAHIA (PLANSERV) autorize e custei a terapia antiangiogenica de 3 injeções por mês, nos termos do relatório médico ID n. 279036649, no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência desta decisão, sob pena de multa pecuniária d

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 304646-96.2016.8.09.0032 : 365 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : ROM JEM EXEQUENTE : PHFAM MCFAM MLFAM REPRESENTANTE : FABA ADV EXECDO : 22111 GO - LUCIANO DO VALLE 45490 GO - MARCUS VINICIUS SILVA COELHO 44017 GO - LARISSA ANDREIA GUIMARAES ADV EXEQTE : 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIMACAO D

Seção I ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 Quanto ao mérito, afirma que o ente tributante, ao exigir o recolhimento do ICMS, viola a orientação da Súmula 166, do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual ?Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte?. É que, neste caso, de mera transferência de mercadoria entre estabeleci

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 8644 GO - AMARILDO FERREIRA GUEDES DESPACHO : INTIMO AS PARTES REQUERIDAS PARA QUE TOMEM CIENCIA DA DECISAO DE FOLHA 132 E 132/V, BEM COMO DOS DOCUMENTOS E REQUERIMENTOS APRESENTADOS APOS A SUA CONTESTACAO, TENDO EM VISTA QUE O CAUSIDICO CONSTITUIDO SOMENTE AGORA FOI CADASTRADO NOS AUTOS. DIANTE DISSO, REQUEIRAM OS REQUERIDOS, O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (

Seção I ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ================================================================================ CORTE ESPECIAL # INTIMACAO AS PARTES N.123/2015 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 288974-81.2015.8.09.0000(201592889743) COMARCA : RIO VERDE RELATOR : DES. ORLOFF NEVES ROCHA IMPETRANTE(S) : COOPERATIVA DE P

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 136574) E POSSIVEL PERCEBER QUE FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, NO QUAL ERAM ANALISADOS OS FATOS QUE CULMINARAM NA EX ISTENCIA DO PRESENTE FEITO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. CONFORME E CEDICO, A MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA E PROCEDIMENTO ACAUTELATORIO, O QUAL VISA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA, MORAL E PSIQUICA DA MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMES

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 996-44.2016.8.09.0023 : 1 : INVENTARIO : JBV LFV : ABV( : 22484 GO - MARCELO CASTRO MORAIS : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 212524-28.2015.8.09.0023 373 RESCISAO CONTRATUAL SFA JGS NAG ADV REQTE : 12192 GO - SEBASTIAO FERREI