5.395 resultados encontrados para cumpre considerar que - data: 22/07/2025
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0005535-26.2011.403.6103 - DOMINGOS NAKAMURA(SP114842 - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Inicialmente, cumpre considerar que à fl. 16 constatou-se a existência de outra ação em nome do autor. Realizada a consulta de prevenção automatizada, foram carreadas aos autos cópias daquele feito (fls. 17/23), onde é possível constatar que aquela ação possui objeto distinto do requerido nesta demanda.Assim, embora as ações tenham as mesmas parte
RIBEIRO MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Inicialmente, cumpre considerar que à fl. 17 constatou-se a existência de outra ação em nome do autor. Realizada a consulta de prevenção automatizada, foram carreadas aos autos cópias daquele feito (fls. 18/24), onde é possível constatar que aquela ação possui objeto distinto do requerido nesta demanda.Assim, embora as ações tenham as mesmas partes, verifico que possuem pedidos diversos, motivo pelo qual não vislumbro a e
0005535-26.2011.403.6103 - DOMINGOS NAKAMURA(SP114842 - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Inicialmente, cumpre considerar que à fl. 16 constatou-se a existência de outra ação em nome do autor. Realizada a consulta de prevenção automatizada, foram carreadas aos autos cópias daquele feito (fls. 17/23), onde é possível constatar que aquela ação possui objeto distinto do requerido nesta demanda.Assim, embora as ações tenham as mesmas parte
RIBEIRO MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Inicialmente, cumpre considerar que à fl. 17 constatou-se a existência de outra ação em nome do autor. Realizada a consulta de prevenção automatizada, foram carreadas aos autos cópias daquele feito (fls. 18/24), onde é possível constatar que aquela ação possui objeto distinto do requerido nesta demanda.Assim, embora as ações tenham as mesmas partes, verifico que possuem pedidos diversos, motivo pelo qual não vislumbro a e
citada(s):- INSS: com endereço na Av. Cassiano Ricardo, 521, Bloco 1 (A), 2º andar, Jardim Aquários, nesta cidade.Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s) do prazo para de 60 (sessenta) dias (v.g. artigos 297 e 188 do CPC) para oferecimento de resposta (com aplicação dos artigos 285, primeira parte, 319 e 320, inc. II, todos do Código de Processo Civil).Int. 0003277-43.2011.403.6103 - AVELINO JOSE DE PAULA(SP124675 - REINALDO COSTA MACHADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Inicialmente,
citada(s):- INSS: com endereço na Av. Cassiano Ricardo, 521, Bloco 1 (A), 2º andar, Jardim Aquários, nesta cidade.Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s) do prazo para de 60 (sessenta) dias (v.g. artigos 297 e 188 do CPC) para oferecimento de resposta (com aplicação dos artigos 285, primeira parte, 319 e 320, inc. II, todos do Código de Processo Civil).Int. 0003277-43.2011.403.6103 - AVELINO JOSE DE PAULA(SP124675 - REINALDO COSTA MACHADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Inicialmente,
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 1343 autos, e a certidão do INSS demonstra que apenas a co-autora Maria Aparecida de Assis Sierra tem direito ao benefício, por se tratar da única dependente habilitada junto àquele órgão. Diante do exposto, DEFIRO parcialmente o pedido para determinar a expedição do alvará em nome da requerente MARIA APARE
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 573 1798 OLIVARE ALMUSSA OAB/SP 216935 - ADV BRUNO GATTO DE FREITAS OAB/SP 39898 597.01.2009.003478-9/000000-000 - nº ordem 1234/2009 - Condenação em Dinheiro - MARIA TEREZA QUIRINO MARIA X BANCO UNIBANCO S/A - Vistos. Diga a parte autora quanto às contestações, documentos e alegação de litisconsórcio. Int. AD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1888 COMARCA DE CAPANEMA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Processo nº: 0003440-42.2016.8.14.0013 / Réu: ADMILTON MARTINS DOS SANTOS / SENTENÇA O reeducando ADMILTON MARTINS DOS SANTOS, foi condenado à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 10 (dez) meses de reclusão em regime aberto, em razão da prática do crime descrito no art. 157, §2º, II c/c art. 14, II, ambos do CP, nos termo
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 NR. PROTOCOLO : 64020-64.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CLEBER MARQUES DE MORAES REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : EM ANáLISE DO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA E DIANTE DA DOCUM ENTAçãO EXIBIDA NOS AUTOS PELO REQUERENTE, CUMPRE CONSIDERAR QUE A PARTE AUTORA NãO ESTá POSSIBILITADA EM A