10.001 resultados encontrados para cumpre consignar que - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Embargos à Execução e renúncia ao direito em que se funda ação, em virtude de inclusão no programa de parcelamento de débitos. Cumpre consignar que uma vez prolatada a sentença, não é mais possível requerer a desistência da ação, nos termos da vedação inserta no artigo 485, § 4º e 5º, do Código de Processo Civil, respectivamente, "Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação" e "A desistência da ação pode ser apresentada
Embargos à Execução e renúncia ao direito em que se funda ação, em virtude de inclusão no programa de parcelamento de débitos. Cumpre consignar que uma vez prolatada a sentença, não é mais possível requerer a desistência da ação, nos termos da vedação inserta no artigo 485, § 4º e 5º, do Código de Processo Civil, respectivamente, "Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação" e "A desistência da ação pode ser apresentada
3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. RODRIGO BONUTO FERNANDES(OAB: 225863/SP) RENATA ZERATI DEL CAMPO(OAB: 219898/SP) CAMILA LIMA BIGHETTI GUILHERME(OAB: 292704/SP) GUILHERME GOBBI MARGARIDO ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB: 294669/SP) BANCO BRADESCO S.A. RODRIGO BONUTO FERNANDES(
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2153 V. D. S. - Fls. 19 - VISTOS. EMENDEM os autores a inicial, no prazo de DEZ DIAS, sob pena de indeferimento, indicando seus endereços completos, nos termos o artigo 282, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV MOACIR FIRMINO DE PAIVA JUNIOR OAB/SP 287190 417.01.2011.001369-2/000000-000 - nº ordem 217
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 1698 STIPP OAB/SP 143802 - ADV NEWTON COLENCI JUNIOR OAB/SP 110939 581.01.2004.003400-5/000000-000 - nº ordem 970/2004 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO X SALVADOR FERNANDO DOS SANTOS ME E OUTROS - Autos com vista ao procurador da requerente em relação ao RESULTADO da con
DESPACHO Fls. 276/277: Cumpre consignar que uma vez prolatada a sentença, não é mais possível requerer a desistência da ação, nos termos da vedação inserta no artigo 485, § 4º e 5º, do Código de Processo Civil, respectivamente, "Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação" e "A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença". Para homologação da renúncia dos direitos nos quais se funda a ação, necessária a outo
DESPACHO Fls. 276/277: Cumpre consignar que uma vez prolatada a sentença, não é mais possível requerer a desistência da ação, nos termos da vedação inserta no artigo 485, § 4º e 5º, do Código de Processo Civil, respectivamente, "Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação" e "A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença". Para homologação da renúncia dos direitos nos quais se funda a ação, necessária a outo
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 6929 Contrarrazões pela primeira Reclamada, conforme ID 3b42c94, e Ementa pela segunda Reclamada, conforme ID 2f6f48d. É o Relatório. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. EMPREGADOR. O ônus de demonstrar a falta grave cometida pelo empregado é do empregador. In casu, a Reclamada se desincumbiu a contento do ônus de provar a a ofensa física/
Publicação: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4744 509 de Juizados Especiais, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes” (art. 51, §1º da Lei nº 9.099/95), de modo que a intimação, na pessoa do advogado, é suficiente para tanto. Sendo assim, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do que dispõe
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1776 a comprovação documental de que as diligências da exequente, para localização de bens do devedor, restaram infrutíferas, em prestígio à efetividade processual, defiro, após o recolhimento da taxa devida , a utilização do convênio INFOJUD. Providenciese o necessário. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVA