201 resultados encontrados para cumpre ressaltar que nao - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL E INF. JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : FABRICIO DE JESUS ABE FLEURY JUIZ DE DIREITO : LUCAS SIQUEIRA ===========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 O DE ESTUPRO PARA LESAO CORPORAL. INVIABILIDADE. 2 - (...). APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DE OFICIO, DESCLASSIFICADO O D ELITO DE ESTUPRO DE VULNERAVEL PARA O CRIME DE ESTUPRO.(TJGO, APE LACAO CRIMINAL 440663-97.2015.8.09.0122, REL. DR(A). EUDELCIO MAC HADO FAGUNDES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 20/07/2017, DJE 233 1 DE 18/08/2017) CUMPRE RESSALTAR QUE NAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 IROS PARA TANTO. CUMPRE RESSALTAR QUE NAO SE FAZEM PRESENTES, NES TE MOMENTO, OS REQUISITOS ENSEJADORES PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVETIVA DO INVESTIGADO, VISTO QUE NAO HA MOTIVOS, PELO MENOS P OR ORA, PARA LEVAR A CRER QUE ESTE, SE COLOCADO EM LIBERDADE, TRA RA QUALQUER DIFICULDADE PARA A INSTRUCAO PROCESSUAL E FUTURA APLI CACAO DA LEI PENAL. ASSIM, O ACUSADO NAO DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : NULIDADE DE ATO JURIDICO REQUERIDO : RUBENS HELIO ABDALA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS REQUERENTE : ESTADO DE GOIAS ADV REQDO : 25020 GO - VALQUIRIA CARNEIRO DA PAIXAO NEME 26020 GO - VIRGINIA CARNEIRO DA PAIXAO CHAUL 563 GO - JOSE ROBERTO DA PAIXAO ADV REQTE : 21735 GO - FERNANDO IUNES MACHADO 31700 GO - CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 ADV(S) : SANDRO DE ABREU SANTOS AGRAVADO(S) : ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S) DECISAO OU DESPACHO: "...NAO CONVENCIDO DO DESACERTO DA DECISAO PRELIMINAR E NAO DEMONSTRADO FATO NOVO SUSCETIVEL DE JUSTIFICAR A SUPLICA, IN DEFIRO O PEDIDO ORA ANALISADO, MANTENDO EM TODOS OS SEUS TER MOS A REFERIDA DECISAO. ANTE ESTAS CONSIDERACOES, RATIFICO A DECISAO PRELIMINAR EXARADA AS FLS. 12
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ADV EXECDO : 27261 GO - WANEILY PINHEIRO DE SOUZA DESPACHO : FASE: A PARTE AUTORA DEVERA RETIRAR A CARTA DE ADJUDICAÇÃO, EXPEDIDA E ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS, PARA O SEU DEVIDO CUMPRIMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 459104-53.2012.8.09.0051 87 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A- SANEAGO FLORACI ALVES SOBRINHO 4787
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ACUSADO : ARG REPRESENTANTE : MADS(VCPAV ADV ACUS : 37836 GO - FERNANDO JOSE FARIAS DESPACHO : DECISAO: AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS E, APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA. FIXO EM 3 (TRES) UHD"S A REMUNERACAO DO ADVOGADO NOMEAD O. NR. PROTOCOLO : 430841-87.2013.8.09.0176 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ACUSADO : SALOMAO JOSE DO N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2013 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : WILMARA APARECIDA BORGES CAMARGO ZAVA JUIZ DE DIREITO : TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS ==============================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE ARAGUAINA/TO, PARA O FIM DE R EGISTRO DO IMOVEL EM REFERENCIA, RETIFICANDO-SE SUA AREA TOTAL DE 6 001,06 M PARA 4 819,81 M REMETA-SE COPIA DO PEDIDO INICIAL (FL S 02/05), DA SENTENCA HOMOLOGATORIA (FL 19) E DA PRESENTE DE CISA O INTIME-SE CUMPRA-SE APOS, RETORNEM OS AUTOS AOS ARQUIVOS , OBSE RVADAS AS CAUTELAS LEGAIS CALDAS NOVAS, 7 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 28074 GO - ELSON DE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA : 3745 GO - ELZA BARBOSA FRANCO COSTA 18441 GO - WAGNER INACIO FERREIRA ADV DENUNCIADO A : 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO 30526 GO - CARLA REJANE ROCHA DESPACHO : DESPACHO EM CONSULTA AO SPG, VERIFIQUEI QUE NAO PROTOCOLADO PEDID O DE CUMPRIMENTO PROVISORIO DA SENTENCA ATE A PRESENTE DATA. DIAN TE DISSO, CUMPRA-SE INTEGRALM