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cumprida as formalidades

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10.001 resultados encontrados para cumprida as formalidades - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJAL 20/12/2018 - Pág. 813 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2248 813 Itinerante. ADV: MARCOS ANTÔNIO DA S. FREIRE ( DEFENSOR PÚBLICO) (OAB 6841/SE) - Processo 0000266-15.2018.8.02.0037 - Procedimento Ordinário - Retificação de Nome - REQUERENTE: Paulo Hemrique de Lima Oliveira Santos - Ato Ordinatório: Em cumprimento do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado d

TJSP 30/06/2022 - Pág. 1853 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1853 Processo 1008495-22.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Simão Pedro Sales Brandão - Vistos. Dê-se ciência às partes quanto aos informes prestados pela empregadora, para que apresentem suas manifestações. Após manifestações, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se.

TRF3 28/01/2020 - Pág. 1920 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o decurso de prazo e cumprida as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem, com prioridade. Publique-se e intime-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007097-20.2018.4.03.6109 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: JARDELINA MARITERRA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: FLAVIA ROSSI - SP197082-A D E C I S Ã O H O M O LO GATÓ R I A D E D E S I

TRF3 01/04/2020 - Pág. 29 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o decurso de prazo e cumprida as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem, com prioridade. Publique-se e intime-se. São Paulo, 19 de março de 2020. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0011108-55.2015.4.03.9999 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: LUIS PAULO SUZIGAN MANO - SP228284-N APELADO: CIMEI BARBOSA Advogado do(a) APELADO: WEYDER LUIZ DAMAZIO - SP322082 D E C I S Ã O H O M O LO GAT

TRF3 28/02/2020 - Pág. 125 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o decurso de prazo e cumprida as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem, com prioridade. Publique-se e intime-se. São Paulo, 20 de fevereiro de 2020. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0030299-69.2008.4.03.6301 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS NOGUEIRA COLLACO - SP121006 APELADO: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: IVONE DE ANDRADE MIRANDA - SP67315 D E C I S

TJSP 10/09/2012 - Pág. 539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 539 cumprida as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO VESCHI OAB/SP 85637 050.01.2002.002080-5/000000-000 - nº ordem 699/2002 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE AURIFLAMA X EXPRESSO N MARTINS LTDA - Fls. 45 - Vistos. Pedido retro: Considera

TJAL 08/09/2011 - Pág. 144 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 538 144 Ação de Procedimento Ordinário, proposta por Maria Lisboa da Silva, contra O Estado de Alagoas. Levando-se em consideração que o(a) autor(a) requereu a desistência da ação, conforme fls. 23 dos autos, extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Cumprid

TJSP 21/07/2011 - Pág. 409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 409 DEOMEDIS DAINEZI - Manifeste-se o exeqüente acerca da certidão retro. - ADV FERNANDO ANTONIO VESCHI OAB/SP 85637 - ADV MILENA CARLA NOGUEIRA OAB/SP 198822 - ADV ROGÉRIO CÉSAR NOGUEIRA OAB/SP 205976 050.01.2002.002048-2/000000-000 - nº ordem 670/2002 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE AURIFLAMA X ED

TRF3 09/10/2019 - Pág. 2902 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o decurso de prazo e cumprida as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem, com prioridade. Publique-se e intime-se. São Paulo, 1 de outubro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5039679-43.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCAS MATEUS VIEIRA FRANCO Advogado do(a) APELADO: EUKLES JOSE CAMPOS - SP260127-N D E C I S Ã O H O M O LO GATÓ R I A D E D E S I S TÊ N C I A Instado a propor

TRF3 09/10/2019 - Pág. 2933 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o decurso de prazo e cumprida as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem, com prioridade. Publique-se e intime-se. São Paulo, 20 de setembro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003100-96.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. Conciliação PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HELMA MARTINS Advogado do(a) APELADO: OSNEY CARPES DOS SANTOS - MS8308-A D E C I S Ã O H O M O LO GATÓ R I A D E D E S

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