Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9029 ADVOGADO SIMONE BORELLI LIZA(OAB: 103115/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee7d2c0 JUSTIÇA DO proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP. À

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 2530 Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, determinando o cancelamento da distribuição da presente ação, com fulcro no artigo 290 do mesmo Diploma Legal. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento do processo. Fica autorizado, desde já, eventual desentranhamento de peças so

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2596 AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MUNICIPIO DE TUCUMA, ESTADO DO PARÁ ____________________________________________________________________ DESPACHO. R. Hoje. Diante das preliminares suscitadas, bem como da juntada de documentos nas contestações, intime-se a parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Tucumã/PA, 23 de dezembro de 2020. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direit

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1271 Procedimento Comum em: 09/08/2019---REQUERENTE:REJANE BARROSO GONCALVES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:MUNICIPIO DE TUCURUI REQUERIDO:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TUCURUÍ - 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo nº 0013595-23.2017.8.14.0061 Requerente: MINISTÉRIO P�

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 3422 COMARCA DE TUCUMÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TUCUMÃ Número do processo: 0800745-61.2018.8.14.0062 Participação: REQUERENTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REQUERENTE Nome: Ministerio público do Pará Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE TUCUMA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: DEUZINO RIBEIRO DA SILVA P

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2677 havendo mais o que ser apreciado. Isto posto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência da ação por parte dos Requeridos, pelo que JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea “a” do CPC, devendo o referido ente público manter a concessão de tratamento médico ao paciente enquanto for necessário. Fica sem efeito a cominação de multa diária, ante

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2682 Sem custas e sem honorários na forma do artigo 17 da LACP. Expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, certifique-se e arquivem-se. Tucumã/PA, 23 de dezembro de 2020. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tucumã Número do processo: 0800733-13.2019.8.14.0062 Participação: REQUERENTE Nome:

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 4509 Expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, certifique-se e arquivem-se. Tucumã/PA, 07 de julho de 2020. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tucumã Número do processo: 0800422-22.2019.8.14.0062 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. T. Participação: REU Nome: M. D. T. Participação: REU

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 3425 Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tucumã Número do processo: 0800127-19.2018.8.14.0062 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE Participação: INTERESSADO Nome: ERICA TAINARA BERTIL DA SILVA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará [Antec

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 2532 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido liminar de urgência movida por LUANA LUZ SANTOS MORAIS, através de advogado devidamente constituído, em face do Estado do Pará, visando a concessão de tratamento médico à Requerente. Após o deferimento da medida liminar, esta foi cumprida, conforme informa e comprova o Requerido. Instada para se manifestar, a Requerent