493 resultados encontrados para cumpridas as determina - data: 20/07/2025
Página 1 de 50
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 AUTOS Nº 201202160063 DESPACHO DA ANáLISE DOS AUTOS, VERIFICO QU E O PRESENTE FEITO FOI DEVIDAMENTE SENTENCIADO àS FLS. 34/35. NO MAIS, CONSIDERANDO QUE A PRESTAçãO JURISDICIONAL Já FOI EXAURIDA, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA CERTIFIQUE O TRâNSITO EM JULGADO, ARQ UIVANDO-SE O FEITO EM SEGUIDA. SALIENTE-SE QUE QUALQUER PEDIDO DE EXECUçãO DE SENTENçA DEVERá SER F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 31511-40.2018.8.09.0137 : 1168 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA GILSON MARQUES DOS SANTOS ACUSADO : VANUSA BATISTA DE JESUS ADRIANO BARBOSA CABRAL ADV ACUS : 37372 GO - CLEIDE SUDRE DE SOUSA 42272 GO - GISLEIDE FERREIRA GOMES MOTA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800315117 D E S P A C H O VISTOS ETC. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2381 n¿o foi capaz de afastar a verossimilhança das alegaç¿es da ofendida, sendo necessária a aplicaç¿o teleológica da Lei nº 11.340/06, voltada para prevenç¿o da violência doméstica e familiar. Assim, compulsando os autos, verifico que permanecem presentes os pressupostos que autorizam a manutenç¿o das medidas protetivas concedidas em decis¿o retro. Ante ao exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 CTIVA. P. R. I. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PARA A ACU SACAO VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA AFERICAO DA PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA NA MODALIDADE RETROATIVA. CUMPRIDAS AS DETERMINA COES SUPRA ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE OS APENSOS. GOIANIA, 8/5/2015. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULHER GOIANIA, 4 de mar¦o de 2016 ___________________________ Juiz(a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 AO PENAL RESPECTIVO, APOS REALIZADA A AUDIENCIA ADMONITORIA RESPE CTIVA. P. R. I. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PARA A ACU SACAO VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA AFERICAO DA PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA NA MODALIDADE RETROATIVA. CUMPRIDAS AS DETERMINA COES SUPRA ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE OS APENSOS. GOIANIA, 8/5/2015. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 NR. PROTOCOLO : 476417-45.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1319 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : NILTON ARANTES DA SILVA DESPACHO : 201404764172 DE SPACHO : CERTIFIQUE-SE ACERCA DA AUTENTICIDADE DO ALVARA DE SOLTURA ACOSTADO A FL. 03, APOS, ENCAMINHEM-SE COPIA D O MESMO AO DIRETOR DO PRESIDIO PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO. APOS, O FICIE-SE A 1 VARA CRIMINAL DESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ESPOLIO ADV REQTE : CRISTINA BENICIA DE SOUZA : 1968 DF - JURACY ALVES DE AZEVEDO 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, A LUZ DO ART. 1.031 E SEGUINTES DO CPC, HOMOLOGO O ARROLAMENTO DO BEM DEIXADO POR CRISTINA BENICIA DE SOUZA, CONFO RME PARTILHA APRESENTADA AS FLS. 234/238, PARA QUE PRODUZAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. REGISTRE-SE. PUBLIQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 AS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FISICA DO SENTENCIADO. FINDO O PRAZO E CUMPRIDAS AS DETERMINACOES, CERT IFIQUE-SE E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 . RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIRE ITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 558/2019 ) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 155281-70.2018.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 TINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 245378-82.2012.8.09.0087 : 856 : MANDADO DE SEGURANCA : ANA JULIA SANTOS SILVA CASTILHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA REPRESENTANTE : RONE DE SOUZA CASTILHO ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : 6. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 DESPACHO : 6. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRAMENCIO NADOS, DETERMINO A REALIZACAO DE SEQUESTRO ONLINE DA QUANTIA INDI CADA NOS AUTOS PELO MINISTERIO PUBLICO (FL. 207), A RECAIR SOBRE VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 7. EFETUADO O SEQUESTRO, DILI GENCIE A ESCRIVANIA JUNTO A IMPETRADA, PELA SERVIDORA PUBLICA IND ICADA, SRA. VITORIA DANTAS DA S