402 resultados encontrados para cumpridas as determinaco - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ADV ACUS : 29806 GO - WENDELL MESSIAS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE WALLISON SALUSTIANO DA SILVA, NOS TERMOS DO A RTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO AS BA IXAS NO SISTEMA, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIME-SE. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2017. DONIZET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 IAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES; OFICIE-SE, ENVIADO-SE COPIA DO P RESENTE TERMO, O GRUPO DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINISTERIO PUBLICO (GCEAP), PARA QUE PROCEDA AS DILIGENCIAS NE CESSARIAS AO ESCLARECIMENTO DA POSSIVEL IRREGULARIDADE DA POLICIA MILITAR NA ABORDAGEM QUE GEROU O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAG RANTE (APF). NO MESMO SENTIDO, OFICIE-SE A CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ILHA DA DA FILHA MENOR, TODAVIA NAO HOUVE PEDIDO DE TUTELA ANTECI PADA A RESPEITO DA GUARDA DA INFANTE NOS TERMOS DO ARTIGO 189, IN CISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A TRAMITACAO DOS AUTO S EM SEGREDO DE JUSTICA CITE-SE A REQUERIDA PARA A AUDIENCIA DES IGNADA, INFORMANDO-A QUE, CASO NAO HAJA ACORDO NA AUDIENCIA, NA O CASIAO, INICIARA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ACUSADO : WAGNER APARECIDO DE BASTOS ADV ACUS : 43788 DF - LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES NR. PROTOCOLO : 424572-40.2010.8.09.0175 ( 201004245720 ) AUTOS NR. : 203 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDUARDO MARTINS DA SILVA ACUSADO : ALCIONE OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 7
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS . APOS, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 29 DE NOVEMBRO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55774-10.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : CICERO AMARO DA SILVA ADV ACUS : 29231 GO - NILDO MIRANDA DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO N :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AUTOS N.: 201502989357 D E S P A C H O COMPULSANDO AOS AUTOS, VER IFICO QUE O ACORDO DE FLS. 37/38 FOI ASSINADA PELA RE. NESSE ENSE JO, CONSIDERANDO QUE ESTA TAMBEM REQUER A HOMOLOGACAO DA TRANSACA O, CUMPRE ESCLARECER QUE A PARTE RE NAO POSSUI CAPACIDADE POSTULA TORIA, SENDO NECESSARIA A CONSTITUICAO DE UM PROCURADOR, A FIM DE QUE A SUA PRETENSAO SEJA POSTA EM JUIZO. CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 O CADERNO PROCESSUAL, BEM COMO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM E ESTIVER CUSTODIADO PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 5 RESOLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. AGUARDE-SE O MPRIMENTO DA REPRIMENDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MPRA-SE. RIO VERDE GO, 19 DE SETEMBRO DE 2016. EDUARDO ALVARES OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : PUBLICAÇ�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOCAO PA RA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA REQUERIDA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 1238-39.2010.8.09.0079 : 14 : DECLARATORIA : LUENYA FAUSTINO DA SILVA CIRLENE DE FATIMA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ADV REQTE : 12120 GO - RICARDO CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 A ORDEM PRISIONAL AL DE MANDADOS DE TERMINADO AS FLS. _18___ DE MAIO DE DIREITO 01 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 E NECESSIDADE DE ALIMENTACAO DO CADASTRO NACION PRISAO DO CNJ. OUTROSSIM, CUMPRA-SE CONFORME DE 45/46. CUMPRA-SE COM URGENCIA. RIO VERDE - GO, 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 39800-64.2015.8.09.0137 : 363 : EXECUCAO PENAL : ELE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, 2, DO CPC/2015, FICANDO SUS PENSO EM RAZAO DO DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDIC IARIA (ART. 98, 3 DO CPC). P.R.I. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQU IVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. TRIN DADE, 15 DE MAIO DE 2019. _____________________________ KARINE UN ES SPINELLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOC