402 resultados encontrados para cumpridas as determinaco - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 E GARANTIR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, ATE MESMO PORQUE O C ONDENADO ESTA FRUSTRANDO A EXECUCAO DA PENA APLICADA. MUITO EMBOR A TAL POSSIBILIDADE NAO ENCONTRE DISPOSITIVO LEGAL EXPRESSO NO OR DENAMENTO JURIDICO, OS TRIBUNAIS TEM DECIDIDO PELA DECRETACAO DA PRISAO EM CASOS COMO ESTE. NESTE SENTIDO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: HABEAS CORPUS - EXECUCAO PENAL - AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 RESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS O S ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DEIVID ROBERT DE OLIVEIRA JOSE ILSON ARAUJO DOS SANTOS SEBASTIAO BATISTA SOBRINHO CELIOMAR DE SOUSA VIEIRA SANDRO RANALLE JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ELIAS RODRIGUES GLORIA JUNIOR ADV ACUS : 10545 GO - MONICA MARIA DE SIQUEIRA ROBERTO 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201604264297 QUANTO AO INTEIRO TEOR DA MANIFESTACAO RET RO, OUCA-SE O REQUERENTE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACO ES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMP ETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GO IAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBS CRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (... .........), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRAN TE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUEN TES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CO NFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 TE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOG O SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUIC AO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANI ZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-S E O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, ALEXANDRE FLAUSINO DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (...........
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2016 NR. NOTAS : 147 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 2A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : KARINE JUSSARA COSTA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ==========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 A O ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZA DA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DET ERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE P ARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 REQUERIDO ADV REQTE : LMA : 9844 GO - AMILTON BATISTA DE FARIA 31591 GO - ANDREIA REZENDE DE FARIA DESPACHO : AUTOS N 201602613693 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA Q UE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EMENDE A INICIAL JUNTANDO AOS AU T OS COPIA DA CERTIDAO DE NASCIMENTO DA MENOR EM QUE CONSTE O NOM E DO GENITOR, BEM COMO QUE COMPROVE A IMPOSSIBILIDADE DELE EM PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NGTON FRANCISCO DOS SANTOS PARA WASHIGTON FRANCISCO DOS SANTOS. E NCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS IN VESTIGACOES. ENVIAR COPIA DOS AUTOS AO GRUPO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DO MINISTERIO PUBLICO PARA APURACA O DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDI CIADO, CONFORME ACIMA RELATADO PELO PRESO.