10.001 resultados encontrados para cumpridas as formalidade - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3150 30,00 (trinta reais) para cada parte, que somente será devido em caso de recurso (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). 6. O acórdão onde conste a obrigação de pagar e o valor, servirá como título executivo judicial ao conciliador no caso de não recebimento da remuneração. - ADV: ARUAN MILLER FELIX GUIMARÃ
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3263 9099/95. Não há condenação em custas e honorários. Após, cumpridas as formalidade de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: VALDIR BATISTETTI NETO (OAB 354947/SP) Processo 1001751-39.2020.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Manchette Reportagens Fotográficas Ltd
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3130 Processo 1001273-31.2020.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Nair Marandola Fernandes M. E. - Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei nº 9099/95. Não há condenação em custas e honorários. Após, cumpri
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3140 Processo 1001548-77.2020.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cameratec Materiais Fotográficos Ltda Me - Renata Célia Fragas - *Fica o (a) advogado do (a) autor ciente que há precatória para ser impressa no site do TJSP e para ser distribuída na Comarca deprecada, conform
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 3189 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o conciliador que realizar a audiência será remunerado pelas partes, por meio de depósito judicial nos autos ou depósito conta corrente do conciliador. 5. Considerando que o valor da causa não supera R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a remunera
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4661 Processo 1005745-12.2019.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Flexa Fotografica Jose Flavio de Oliveira Tupa Me - 1. O patrono constituído do credor, possui ferramentas necessárias para consultar andamento de carta precatória, tanto distribuída nesta Estado como em ou
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3256 Processo 1001401-51.2020.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ancel Augusto das Neves Lourenço Guerra - - Jessica Nayara de Aquino Rodrigues - - Diogo Aquino Lourenço Guerra - 1. Em razão da covid 19 que gerou a suspensão dos serviços judiciários, redesign
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3132 Processo 1002521-32.2020.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei nº 9099/95. Não há condenação em custas e honorários. Após,
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3452 Processo 1001384-15.2020.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Severino Correa de Melo - Fls. 39: Depreque-se, primeiramente, a citação da devedora. Int. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP) Processo 1001549-62.2020.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial C
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3770 9099/95. Não há condenação em custas e honorários. Após, cumpridas as formalidade de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO (OAB 399081/SP) Processo 1003265-27.2020.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de