129 resultados encontrados para cumpridas as formalidades que - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 COMO PROPRIETARIA DO VEICULO EM QUESTAO A FIM DE PROCEDER A DEVID A RESTITUICAO DO OBJETO (F. 13). EM RELACAO AOS DEMAIS OBJETOS, O DIMINUTO VALOR DESTES DEMANDARIA CUSTO NEGATIVO DESPROPORCIONAL PARA O ESTADO, E TAL SITUACAO TAMBEM INVIABILIZA A DOACAO. DESTA FORMA, TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIE NTAR TODOS OS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DESPACHO : CONSTA AOS AUTOS A APREENSAO DO SEGUINTE BEM: UMA CARTEIRA DE SOC IO DA TORCIDA FORCA JOVEM DO GOIAS EM NOME DE CRISTOPHER RODRIGUE S DA SILVA. NAO FOI REQUERIDA A DEVOLUCAO DA CARTEIRA E CONSIDERA NDO O LAPSO TEMPORAL DE QUASE 10 ANOS DESDE SUA APREENSAO, QUALQU ER INTIMACAO OU DILIGENCIA POR PARTE DO ESTADO PARA DEVOLVER O OB JETO AO PROPRIETARIO DEMANDARIA U
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1444 690 do CPC/2015. Sem custas e sem honorários. Cumpridas as formalidades que se impõem e certificado o decurso do prazo para irresignação, promova-se o desentranhamento do título que subsidia a presente, mantendo-se nos autos cópia autêntica do referidodocumento, de tudo certificado. Arquivem-se os autos, após cumpridas todas as diligências necessárias. Publique-se, registre
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1677 64 Assunto: Quadrilha ou Bando Relator: Des. Sebastião Costa Filho Câmara Criminal Impetrante : Hugo Felipe Carvalho Trauzola Paciente : Nataniel Damião dos Santos Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital DESPACHO Trata-se de aditamento à petição inicial do habeas corpus, por meio da qual o impetrante re
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3577 isento sobre dívidas que recaiam sobre o bem (IPVA, IPTU, CONCLUSÃO multas, etc), salvo débitos condominiais, que continuam a Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara cargo do arrematante. do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. 2. Nos termos do art. 891 do CPC, o valor mínimo da DIOGO ALVES DO NASCIMENTO arrematação
3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 8116 Consolidado e o Provimento 04/00, ambos do TRT/3ª Região, e Diante certidão acima, registrem-se os pagamentos realizados na ainda: presente demanda. a. deverá ser demonstrado em separado os honorários contratuais, Após,quitados os valores devidos e cumpridas as formalidades, que serão apurados sobre ocrédito do(a) Reclamante e deste será arquivem-se os aut
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 322 contratado pela "Caixa Escolar do Pré-Escolar Coelhinho Branco", o recurso de revista, no prazo legal. Cumpridas as formalidades, que, apesar de formalmente figurar como pessoa jurídica de direito remeta-se o processo eletronicamente ao Colendo Tribunal Superior privado, foi criada e é mantida pelo Estado do Amapá. Nesse do Trabalho, na forma do ATO Nº 10/2010 TS
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 denegatórios da decisão, sob pena de preclusão. Não tendo sido tal 638 ADMITO o recurso de revista. preceito observado pelo recorrente, o exame do recurso de revista restringir-se-á ao tema recorrido. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATAÇÃO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM Fica a parte contrária intimada, com a publicação deste despacho CONCURSO PÚBLICO. CAIXA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 O FORA REQUERIDO DE FORMA ADMINISTRATIVA, MOTIVO ESTE NECESSARIO DA EXISTENCIA TAMBEM DO PEDIDO ADMINISTRATIVO DE LOAS. PORTANDO, DEIXO DE RECEBER A EXORDIAL, SUSPENDO OS AUTOS NO PRAZO DE 30 (TR INTA) DIAS CORRIDOS, FACULTANDO O REQUERENTE A APRESENTACAO DO IN DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO QUANTO AOS PEDIDOS REQ UERIDOS NA VIA JUDICIAL. CUMPRA-SE. INTIMA-S
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 243 TRABALHO. CONTRATAÇÃO SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM Fica a parte contrária intimada, com a publicação deste despacho CONCURSO PÚBLICO. CAIXA ESCOLAR. O reclamante foi no DEJT Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, a contraminutar contratado pela "Caixa Escolar do Pré-Escolar Coelhinho Branco", o recurso de revista, no prazo legal. Cumpridas as formalidades,