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Processos encontrados
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO reclamada, Celminas Ltda.; no mérito, sem divergência, deu provimento ao apelo para declarar a validade da dispensa por justa ADVOGADO causa e para excluir a condenação da recorrente ao pagamento de todas as obrigações provenientes da reversão da citada dispensa, RECORRIDO ADVOGADO além dos descontos indevidos. Unanimemente, a d. Turma ADVOGADO 1410 BERNARD
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 1604 Rosa Raposa - Retirar o alvará expedido. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), PATRICIA DE ALMEIDA SILVA (OAB 276118/SP) Processo 699.09.001181-6 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R. R. N. e outro - Juiz(ª) de Direito Dr.(ª): Tamar Oliva de Souza Totar
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 1606 bem assim, referida petição está subscrita inclusive pela requerida. Posto isto, com fundamento nos artigos 158 e 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de rec
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MATEUS FRANCISCO MUELLER 1581 RAFAEL MACHADO FRAGA Assistente de Diretor de Secretaria Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2017, às 09h40min, a ser Vistos até documento ID 5c9b8cd. realizada na sala de audiências da 4ª VARA DO TRABALHO DE Considerando a manifestação da reclamante ID c019229, aguarde-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: AGREX DO BRASIL S.A. AGRAVADOS: NATAL UMBELINO DE SOUZA E OUTRA RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau DECISÃO NR.PROCESSO: 5373145.12.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5373145.12.2017.8.09.0000 Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por AGRE
Assim, afirma presentes os requisitos autorizadores da concessão da liminar: “fumus boni iuris”, em razão do aduzido preenchimento dos requisitos legais para concessão do indulto fixado no Decreto nº 9.246/2017, em relação à pena cumprida decorrente da Execução penal nº 0011581- 83.2015.403.6105; e “periculum in mora”, em razão de o “Paciente estar cumprindo, por ora, a pena de prestação de serviços à comunidade fixada na Execução penal nº 0011581-83.2015.403.6105, en
Assim, afirma presentes os requisitos autorizadores da concessão da liminar: “fumus boni iuris”, em razão do aduzido preenchimento dos requisitos legais para concessão do indulto fixado no Decreto nº 9.246/2017, em relação à pena cumprida decorrente da Execução penal nº 0011581- 83.2015.403.6105; e “periculum in mora”, em razão de o “Paciente estar cumprindo, por ora, a pena de prestação de serviços à comunidade fixada na Execução penal nº 0011581-83.2015.403.6105, en
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 4708 Ante os termos do acórdão id n.º927c8e9, remetam-se os autos a Assinatura umas da Varas de Governador Valadares. BELO HORIZONTE, 21 de Novembro de 2018. Intimem-se. Assinatura HADMA CHRISTINA MURTA CAMPOS BELO HORIZONTE, 22 de Novembro de 2018. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010852-81.2018.5.03.0022 AUTOR ANTONIO ALVES FERREIRA
1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 2663 OTÁVIO LUCAS DE ARAÚJO RANGEL Juiz do Trabalho Substituto DESTINATÁRIOS: Notificação Processo Nº RTSum-0010148-39.2013.5.15.0142 Relator FABIO NATALI COSTA AUTOR MARCIA BENEDITA DURANTE CARLOS ADVOGADO Willian Gustavo Gilio(OAB: 270528) RÉU ANTONIO CARLOS CIOFFI ADVOGADO LOURDES CARVALHO(OAB: 228678) RÉU DIANA BEZERRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO LUIZ HENRIQUE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 221 prossiga na realização de nova prova de prática de direção veicular, relativa ao RENACH PA268869871, independente do pagamento de novas taxas e com o aproveitamento das etapas já cumpridas. Ao final, pede o provimento do recurso para se reconhecer, em efeito translativo, a incompetência da Justiça Estadual para processar e julgar o feito remetendo-se os autos à Justiça Federal Comum; d) o reco