Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1968 Cumprimentando V. Exa., passo a informar: INTIMAÇÃO As parcelas do acordo (Id b51ce31) mencionadas pelo advogado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b3d482 do reclamante, terceira (3ª) ,quarta , (4ª) foram objetos de proferido nos autos. expedição do alvará elaborado pelo sistema SISCONDJ; inclusive Excelentíssima Drª Desembargadora Cor

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS JOSE DOS SANTOS GOMES 3853 do seu exclusivo interesse, desde que fosse no momento oportuno. Entretanto, a fim de evitar futuros questionamentos ou nulidades, retardando o bom andamento do feito, foi determinada a reabertura INTIMAÇÃO da instrução, com a reinclusão do feito em pauta, de forma a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 5522 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará Belém-PA, Exmo. Sr. Desembargador Relator, Cumprimentando V. Exa, sirvo-me do presente para prestar as informações requisitadas em sede do Habeas Corpus em tela, impetrado em favor de VICTOR MANOEL COSTA DA SILVA. Informo que os fatos são originários da ação penal n. 0800294-21.2021.8.14.0130, em que o Ministério Público Estadual imputa ao sente

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 2328 COMARCA DE ULIANÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS Número do processo: 0001441-52.2020.8.14.0130 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: BRUNO DOS ANJOS DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO SILVA SANTOS OAB: 18052/MA Participação: TESTEMUNHA Nome: LARISSA BARBO

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 592 era de conhecimento deles que o paciente praticava a mercancia de drogas ilícitas, conforme expressamente consignado na sentença condenatória. 4. ORDEM CONHECIDA E PARCIALMENTE CONCEDIDA. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes desta Egrégia Seção de Direito Penal, à unanimidade de votos, EM CONCEDER

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de novembro de 2020. 1527 contrária, apontando especificamente os itens e valores de discordância, apresentando os valores que entender devidos, sob JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0100000-83.2020.5.01.0024 RECLAMANTE LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES ADVOGADO VANESSA DOS SANTOS SANDES DIAS(OAB: 205481/RJ) ADVOGADO MA

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1528 neste juízo, em observância aos Princípios da celeridade e da Senhor Doutor Desembargador desse Egrégio Tribunal Regional do duração razoável do processo, indefiro o requerimento de Trabalho da Primeira Região Doutor Marcos Pinto da Cruz. cancelamento. Cumprimentando V. Exa. e atendendo solicitação, são prestadas as Deverão as partes, observarem as determi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 374 Processo n°: 0000649-89.2022.2.00.0851 Classe: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) Assunto: [Morosidade no Julgamento do Processo] REPRESENTANTE: ADINE BEATRIZ STRAPAZZON ANTUNES Advogado do(a) REPRESENTANTE: ADINE BEATRIZ STRAPAZZON ANTUNES - RS111025 REPRESENTADO: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS P�

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 131 Região. Remetidos os fólios para a Coordenação de Autuação e Distribuição da 2ª Instância, o processo foi autuado e distribuído para minha Note-se que uma vez acolhido, em 21 de outubro de 2019, o pedido Relatoria, sendo determinada a remessa ao Ministério Publico do relativo à produção de prova oral, formulado quando da Trabalho, nos termos do art. 16,

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 132 suspensas, desde 18 de março de 2020, as atividades presenciais normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável no âmbito deste Regional (Ato Conjunto nº6/CSJT.GP. GVP.CGJT e aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT nº11/2020), e, também, na sede providências. do Ministério Público do