235 resultados encontrados para cumprimento as formalidades - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2619 199 2ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2020 ADV: ANTÔNIO LUNA DE ALENCAR (OAB 2103/AL) - Processo 0003595-56.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICI A A PRISAO DE BRENO LOPES BRANDAO E ELLVYS FRANK CANDIDO, OCORRID A NO DIA 11 DE JUNHO DE 2015, POR VOLTA DAS 21 HORAS, POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIG O PENAL BRASILEIRO. CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOE S INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATR
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2764 783 limitando-se com a avenida Manoel ferreira de Almeida; AO LESTE (Lado Direito), no sentido norte/sul, por onde mede 29,00m, limitando-se com a propriedade de Nilson Ferreira de Almeida; AO SUL (Fundos), no sentido leste/oeste, por onde mede 42,00m, limitando-se com a propriedade de Nilson Ferreira de Almeida; AO OESTE (Lado Esquerdo) no sentido sul/norte, por onde mede 48,00m
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS. CUMPRA -SE. LUZIANIA, 22/06/2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 352160-11.2011.8.09.0100 830 EXECUCAO PENAL DANIEL MARQUES RIBEIRO VUMIRA FERREIRA LIMA DOS SANTOS 38070 GO - MARIA JAQUELINE MOREIRA DE CARVALHO 37738 GO - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA DESPACHO : CO
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2620 142 RELAÇÃO Nº 0187/2020 ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES HERMENEGILDO DA SILVA (OAB 11484/AL) - Processo 0000296-74.2016.8.02.0084 Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RÉU: Paulo Edson Rodrigues de Lima Júnior - DESPACHO Designo audiên
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AUTOS NR. : 1437 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : THOMAS JEFFERSON RODRIGUES RIBEIRO VITIMA : LUIZ FERNANDO PRAXEDES BASTOS DESPACHO : HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PRESENTE A SITUACAO DE FL AGRANCIA, BEM ASSIM ATENDIDAS AS FORMALIDADES CONSTITUCIONAIS E L EGAIS NA REALIZACAO DELA. DESTARTE, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO CONFORME RECOMENDADO PELA RESOLUCAO N 8
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 23529 Em audiência, após ter vista da foto e das conversas por WhatsApp, Nesse contexto, tal como a origem, entendo que deve ser mantida a a própria autora confessou que foi para a praia por 4 dias e justa causa aplicada à obreira, porém, não por desídia como consta apresentou atestado. na r. sentença, mais, sim, por ato de improbidade, o que afasta o direito à e
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 TE(S) UZIEL DA ROCHA ARAUJO, INSCRITA NO CPF N 028.983.751-01 , Q UE DEVERAO SER PRESTADAS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DI AS, SOB AS PENAS DA LEI. AS EMPRESAS/ORGAOS AQUI OBRIGADAS A FORN ECEREM O ENDERECO, DEVERAO EXTRAIR COPIA PARA SEU ARQUIVAMENTO E O (A) ADVOGADO (A) AUTORIZADO (A) A COLHER AS INFORMACOES ASSUME O COMPROMISSO DE, EM NO MAXIMO 90 (NOVENTA)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 PROTOCOLO: 201501259630 NATUREZA: CANCELAMENTO DE REGISTRO ABRA-S E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIRA, 22 DE MARCO DE 2019. EUG ENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA :
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11847 Previdência Social, para dar cumprimento as formalidades exigidas para a rescisão...". As empresas fornecerão, mensalmente, o benefício do auxílio refeição no valor unitário mínimo líquido de R$ 13,00 ( treze reais ), Não há como reconhecer a dispensa por justa causa, na medida em por dia efetivamente trabalhado, de forma que não será devido esse que a pr