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235 resultados encontrados para cumprimento as formalidades - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJAL 07/07/2020 - Pág. 199 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2619 199 2ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2020 ADV: ANTÔNIO LUNA DE ALENCAR (OAB 2103/AL) - Processo 0003595-56.2012.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDI

TJGO 16/06/2015 - Pág. 971 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICI A A PRISAO DE BRENO LOPES BRANDAO E ELLVYS FRANK CANDIDO, OCORRID A NO DIA 11 DE JUNHO DE 2015, POR VOLTA DAS 21 HORAS, POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIG O PENAL BRASILEIRO. CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOE S INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATR

TJCE 17/01/2022 - Pág. 783 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2764 783 limitando-se com a avenida Manoel ferreira de Almeida; AO LESTE (Lado Direito), no sentido norte/sul, por onde mede 29,00m, limitando-se com a propriedade de Nilson Ferreira de Almeida; AO SUL (Fundos), no sentido leste/oeste, por onde mede 42,00m, limitando-se com a propriedade de Nilson Ferreira de Almeida; AO OESTE (Lado Esquerdo) no sentido sul/norte, por onde mede 48,00m

TJGO 18/07/2017 - Pág. 1570 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS. CUMPRA -SE. LUZIANIA, 22/06/2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 352160-11.2011.8.09.0100 830 EXECUCAO PENAL DANIEL MARQUES RIBEIRO VUMIRA FERREIRA LIMA DOS SANTOS 38070 GO - MARIA JAQUELINE MOREIRA DE CARVALHO 37738 GO - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA DESPACHO : CO

TJAL 08/07/2020 - Pág. 142 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2620 142 RELAÇÃO Nº 0187/2020 ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES HERMENEGILDO DA SILVA (OAB 11484/AL) - Processo 0000296-74.2016.8.02.0084 Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RÉU: Paulo Edson Rodrigues de Lima Júnior - DESPACHO Designo audiên

TJGO 24/11/2014 - Pág. 1055 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AUTOS NR. : 1437 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : THOMAS JEFFERSON RODRIGUES RIBEIRO VITIMA : LUIZ FERNANDO PRAXEDES BASTOS DESPACHO : HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PRESENTE A SITUACAO DE FL AGRANCIA, BEM ASSIM ATENDIDAS AS FORMALIDADES CONSTITUCIONAIS E L EGAIS NA REALIZACAO DELA. DESTARTE, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO CONFORME RECOMENDADO PELA RESOLUCAO N 8

TRT15 08/03/2018 - Pág. 23529 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 23529 Em audiência, após ter vista da foto e das conversas por WhatsApp, Nesse contexto, tal como a origem, entendo que deve ser mantida a a própria autora confessou que foi para a praia por 4 dias e justa causa aplicada à obreira, porém, não por desídia como consta apresentou atestado. na r. sentença, mais, sim, por ato de improbidade, o que afasta o direito à e

TJGO 09/03/2018 - Pág. 717 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 TE(S) UZIEL DA ROCHA ARAUJO, INSCRITA NO CPF N 028.983.751-01 , Q UE DEVERAO SER PRESTADAS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DI AS, SOB AS PENAS DA LEI. AS EMPRESAS/ORGAOS AQUI OBRIGADAS A FORN ECEREM O ENDERECO, DEVERAO EXTRAIR COPIA PARA SEU ARQUIVAMENTO E O (A) ADVOGADO (A) AUTORIZADO (A) A COLHER AS INFORMACOES ASSUME O COMPROMISSO DE, EM NO MAXIMO 90 (NOVENTA)

TJGO 26/03/2019 - Pág. 943 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 PROTOCOLO: 201501259630 NATUREZA: CANCELAMENTO DE REGISTRO ABRA-S E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIRA, 22 DE MARCO DE 2019. EUG ENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA :

TRT2 23/05/2019 - Pág. 11847 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11847 Previdência Social, para dar cumprimento as formalidades exigidas para a rescisão...". As empresas fornecerão, mensalmente, o benefício do auxílio refeição no valor unitário mínimo líquido de R$ 13,00 ( treze reais ), Não há como reconhecer a dispensa por justa causa, na medida em por dia efetivamente trabalhado, de forma que não será devido esse que a pr

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