Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADVOGADO caracterizado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório da parte demandada. A executada declara que o bloqueio do valor de R$8.138,17 teria inviabilizado o cumprimento da folha de pagamento em relação ao PERITO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 210 JOAO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO(OAB: 4570/AC) NEY PINHEIRO DE SOUZA UNIÃO FEDERAL (P

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 925 Atribuiu à causa o valor de R$ 303.020,00. Juntou documentos. materiais para fora da empresa de materiais e ferramentas das Em defesa, o reclamado arguiu inépcia da inicial e prejudicial de subcontradas; solicitava projetos para áreas de montagem; buscava prescrição. Disse que o autor laborou em atividades inerentes aos novas atividades nas áreas de montagem,

Seção I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 Registra que a prescrição ocorreu e alcançou a pretensão da municipalidade que, por mais de cinco anos entre o despacho de citação e a protocolização da exceção nada fez para efetivar a citação e garantir seu direito à execução. Ressalta que as duas decisões agravadas se amparam na Súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça, ou seja, pelo fato da delonga

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 30752 Há contraminuta. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS O Ministério Público do Trabalho opina pelo prosseguimento do feito. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0006300-14.2003.5.15.0039 AGRAVO DE PETIÇÃO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA VOTO AGRAVANTE: MUN

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1299 JUIZ(ÍZA) : LIVIA FATIMA GONDIM PREGO Presentes os pressupostos recursais de admissibilidade, conheço do Agravo de Petição interposto pelas executadas. EMENTA PENHORA ONLINE DE NUMERÁRIO NA CONTA BANCÁRIA. PERCENTUAL DE FATURAMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. A limitação da penhora a percentual de faturamento de empresa demanda comprovação de que o ato constritivo efe

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 3554 - DIOGO MARTINS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: WILLIAM DE OLIVEIRA DE SOUZA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no DESTINATÁRIO: DIOGO MARTINS DOS SANTOS presente feito. Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no GRAVATAI/RS, 11

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1286 JUIZ(ÍZA) : LIVIA FATIMA GONDIM PREGO Presentes os pressupostos recursais de admissibilidade, conheço do Agravo de Petição interposto pelas executadas. EMENTA PENHORA ONLINE DE NUMERÁRIO NA CONTA BANCÁRIA. PERCENTUAL DE FATURAMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. A limitação da penhora a percentual de faturamento de empresa demanda comprovação de que o ato constritivo efe

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 209 novembro de 2014, quando a ré deixou de pagar os anuênios, descumprindo a obrigação constante nas cláusulas 9ª e 8ª das Retire-se o feito de pauta. Convenções de 2014 e 2015, respectivamente. 3.Requereu a concessão da antecipação dos efeitos da tutela para que seja bloqueado o valor de R$131.000,00 em contas da ré com o objetivo de suprir o passivo trabalhist

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO(OAB: 34740/PE) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉU 2609 AUTOR ADVOGADO IVAN RODRIGO DA SILVA ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455/PE) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382/PE) RÉU Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MARCELINA ROSSITER CARTAXO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHI

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1308 improcedentes os embargos à execução interpostos por SANTO contas bancárias das executadas, entendeu que não restou ANTONIO - COMERCIO DE SUB-PRODUTOS ANIMAIS LTDA e comprovada a alegação de que as empresas rés estão em SANTA LUZIA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE funcionamento e de necessidade de cumprimento da folha de ALIMENTOS LTDA-ME na execuçã