10.001 resultados encontrados para cumprimento da liminar - data: 11/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1889 ação de Destituição do Poder Familiar. Com base nos relatórios técnicos e manifestação ministerial, cumprindo determinação expressa em lei acerca da reavaliação da situação de acolhimento de crianças e adolescentes, atento ao que dispõe o artigo 19, § 1º do ECA, mantenho o acolhimento de CAMIL
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 1991 já pagas.Sem custas e honorários nesta fase nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.Entretanto, ressalto à parte sucumbente que na hipótese de interposição de recurso, deverá ser observado o disposto no art. 54, parágrafo único, da mesma lei, com o recolhimento inclusive das custas dispensadas nesta inst
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 2064 - Ibbca 2008 Gestão Em Saúde Ltda - Livia Baldan Gregorio - Vistos.1-) Nos termos do artigo 916, § 1º, manifeste-se a autora sobre o teor da petição e depósito de fls. 153/154.2-) Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil, nos moldes pleiteados ás fls. 160/161. 3-) Tendo em vista o informado às f
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 433 Processo 1002977-81.2018.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - 1. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no art. 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Após o cumprimento da liminar, cite-se o réu para
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2058 Processo 1000479-92.2018.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.F.S.R.L.F.S. - - B.F.S.R.L.F.S. - S.P.M.C.L.P. - Manifeste-se a impetrante acerca do alegado cumprimento da liminar. - ADV: LUCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP), ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP) Processo 1000513-
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2218 - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - S.B.B.E. - Vistos. A ação foi devidamente contestada, não havendo nenhuma arguição de preliminares. O Ministério Publico se manifestou acerca da contestação às fls. 172. Estudo de caso juntado às fls. 173/178. Diante o certificado às fls. 167/168, expeça-s
Edição nº 148/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Nº 2014.03.1.021314-4 - Excecao de Incompetencia (civel) - A: MARY ARAUJO DE AGUIAR. Adv(s).: DF029882 - Marlucia Fernandes da Silva. R: RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF023915 - Rosemeire David dos Santos. Trata-se de EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ajuizada por MARY ARAUJO DE AGUIAR em desfavor de RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS, partes qualificadas nos autos. O presente incidente restou distribuído pera
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1690 (OAB 299002/SP), CARLOS AUGUSTO BASTOS SILVA (OAB 383702/SP) Processo 1005577-84.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Adelcio Ribeiro Rocha - Estado de São Paulo - Pedido da FESP: oficie-se à concessionária de energia elétrica para cumprimento da liminar conc
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1446 - Alexandre Marcelo Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1- Verifique a serventia se estão atendidas as exigências do art. 122 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, intimando-se a parte interessada para providenciar o necessário em 30 (trinta) dias.2- Em caso de não atend
TJDFT 23/07/2014 - Pág. 1015 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 133/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de julho de 2014 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Ceilândia - DF, quarta-feira, 16/07/2014 às 18h52. ,Juiz Diego Fernandes Silva Santos,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.03.1.017588-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF042484 Flávio Corrêa Tibúrcio. R: JOSEMAR BONINA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ACOLHO A COMPETENCIA DECLINADA. Haja vist