10.001 resultados encontrados para cumprimento da liminar - data: 11/12/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2093 as hipóteses dos autos) e 1% para custas processuais (valor da causa-corrigido), sendo que se o valor for inferior a 5 UFESPs (R$132,65) em cada uma das hipóteses, este deverá ser recolhido em UFESPs (art. 4º, inc I a III, Lei Estadual nº 11.608/03) e deverá ser recolhido em Guia de arrecadação estad
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2266 se o cumprimento da liminar deferida para juntada dos documentos mencionados na inicial, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei] - ADV RAFAEL DE MELO MARTINS OAB/SP 210031 - ADV CLEBER DIAS MARTINS OAB/SP 302451 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 438.01.2010.013503-3/000000-000 - nº ordem 2281/
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3082 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Recolha o autor, no prazo de 05 dias, a taxa para citação postal dos requeridos. Após, expeça-se carta, conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: ELIZABETE LIMA DOS SANTOS (OAB 439770/SP) Processo 1018815-53.2022.8.26.0003 - Procedimen
Edição nº 239/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2012 seu advogado, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando endereço para cumprimento da liminar e devida citação da parte ré, sob pena de indeferimento da petição inicial. Planaltina - DF, segunda-feira, 10/12/2012 às 14h15. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . Nº 9206-3/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: D
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2278 Processo 1002160-34.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - V.H.O.R. - Manifeste-se a impetrante acerca do alegado cumprimento da liminar. - ADV: LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 206810/SP) Processo 1002199-31.2017.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - H.H.B. - - D.A.S.B. - P.
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2268 438.01.2011.000007-7/000000-000 - nº ordem 7/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO - FRANCISCO DE ASSIS ABREU X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Decisão de fl. [Reitere-se o cumprimento da liminar deferida para juntada dos documentos mencionados na in
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2747 para cumprimento da liminar para a competência 01/2023. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 342397/SP), GÉSSICA BOMBONATTI CAMPARINI DE SOUSA (OAB 379104/SP) Processo 1020884-16.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Anatirde
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2267 ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 438.01.2010.013638-2/000000-000 - nº ordem 2319/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO - ALINE RAQUEL TESSARI BARACAT X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Decisão de fl. [Reitere-se o cumprimento da limina
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2297 Ltda Epp - Irana de Barros Cavalcanti Sampaio - - Odair Sampaio - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 23/03/2020, às 17h15min. Cite-se e intimem-se via postal. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, a empresa autora não poderá ser representada por preposto, devendo comparece
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1788 Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009 e Súmula nº 490 do Superior Tribunal de Justiça.Decorrido o prazo legal, com ou sem interposição de recurso pelas partes, provi