3.585 resultados encontrados para cumprimento da pen - data: 22/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO HOM OLOGO OS CALCULOS DE FLS. 92/93 . AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PEN A OU INCIDENTE NA EXECUCAO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 350898-97.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1652 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILVAN V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DIAS PARA QUE PROCEDA A DEVIDA ALTERACAO, APRESENTANDO SUAS ALEG ACOES FINAIS. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. P LANALTINA, 13 DE AGOSTO DE 2015. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORA IS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266619-18.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1471 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANIZIO IVAN DOS SANTOS ADV ACUS : 32886 GO - CHRISTIANE SOA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR. PROTOCOLO : 67791-37.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO MARQUES DA SILVA MACHADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO HOM OLOGO OS CALCULOS DE FLS. 23/24 . AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PEN A OU INCIDENTE NA EXECUCAO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 03 DE SETEMBRO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 VITIMA : LORENA LUIZA GUIMARAES ADV ACUS : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201302740592 DESPACHO DISPOE O ARTIGO 593, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: CABERA APELACAO NO PRAZO DE 5 (CINCO) D IAS DAS SENTENCAS DEFINITIVAS DE CONDENACAO OU ABSOLVICAO PROFERI DAS POR JUIZ SINGULAR. ASSIM, NOTA-SE QUE O RECURSO DE APELACAO A PRESENTADO (FL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA DESPACHO : PROCESSO N : 201402667587 DESPACHO D ESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA ___/___/___ AS ___:___ HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SER AO FIXADAS AS CONDICOES PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PEN A EM RE GIME ABERTO. INTIME-SE, NOTIFICANDO-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NR. PROTOCOLO : 21280-31.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : CRISTIANO FARIAS BRITO REQUERENTE : A SAUDE PUBLICA ADV REQDO : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DA PEN A DO REEDUCANDO CRISTIANO FARIAS BRITO NESTA URBE. OFICIE-SE O JU IZO SOLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ESOS NO REGIME FECHADO. D) DEVERA O REEDUCANDO SER ADVERTIDO DE Q UE PODERA SER TRANSFERIDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO, SE PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FRUSTRAR OS FINS DA EXECUCAO. E) FICA DISPENSADA A REALIZACAO D E AUDIENCIA ADMONITOR IA. CIENTIFIQUE-SE O REEDUCANDO DE QUE O NAO COMPARECIMENTO DELE NO PRESIDIO LOCAL DENTRO DO PRAZO ACIMA EST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 TERNO, (ARTIGO 35, 2 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO), SEM VIGILANCIA DIRETA, O QUAL SERA AUTORIZADO PELA DIRECAO DO ESTABELECIMENTO PR ISIONAL, NOS HORARIOS E DIAS QUE SE FIZEREM ESTRITAMENTE NECESSAR IOS, DESDE QUE ATENDIDOS OS CRITERIOS DA APTIDAO DO REEDUCANDO PA RA O TRABALHO E DA DISCIPLINA E RESPONSABILIDADE DO PRESO. B) AUT ORIZO, AINDA, A SAIDA TEMPORARIA DO ESTAB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 E DOIS MIL E QUINZE (28.05.2015), NESTA CIDADE E COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A EXMA. SRA. DRA. FABIANA FEDERICO SOARES, JUIZA DE DIREITO, COMIGO ASSI STENTE ADMINISTRATIVO, A SEU CARGO, AO FINAL ASSINADO, PARA AUDIE NCIA ADMONITORIA, AS 16:00 HORAS PELO(A) PORTEIRO(A) DOS AUDITORI OS FORAM APREGOADAS AS PARTES, DANDO SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ISTERIAL E OBSERVANDO A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DE FLS. 3 8/39 DO PEP, OFICIE-SE A DIRETORIA DA CPP PARA O IMEDIATO RECAMBI AMENTO DO REEDUCANDO PARA A POG, PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA PEN A. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164310-35.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUAN D