42 resultados encontrados para cumprimento da pena aplicada para - data: 23/08/2025
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TJSP 12/04/2016 - Pág. 2171 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2171 Advs: Joao Batista Pires (OAB: 302347/SP) - 9º Andar Nº 0078450-16.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Ricardo Cordeiro - Apelante: Elizabete Felix Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento aos
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ACUSADO : ALESSANDRO GOMES DUTRA VITIMA : NAILA TEREZINHA PEREIRA DOCA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701551602 CONCERNENTE A CERTIDAO DE FLS. RETRO, D IGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIAN IA, 01 DE AGOSTO DE 2017. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 197058-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 105
TJSP 11/04/2016 - Pág. 2452 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2452 Nº 0013069-03.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Manoel Alves da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Rejeitadas as preliminares de nulidade, negaram provimento ao recurso, mantendo-se incólume a sentença de primeiro grau
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A REALIZACAO DO INTERROGATO RIO DO ALUDIDO ACUSADO, E OITIVA DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS POR SUA DEFESA INDICADAS. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 98086-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 681 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDRE LUIZ DOS SANTOS ACUSADO : YURI CORREIA DE SOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 O DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT : : : : : : : 101004-92.2015.8.09.0175 ( 201501010047 ) 157 ACAO PENAL ALBERT BLUNK DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS 21387 GO - GUTO LEONARDO DA SILVA ROCHA 21009 GO - LETICIA MONTANS PASSOS 1008 GO - NUIR DE CARVALHO FEITOSA
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 574 FAZ SABER a todos os que o presente edital, como prazo acima mencionado, virem ou dele conhecimento tiverem que, foi designado o dia 17 de novembro de 2016, às 09:00 horas, para julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, do réu supracitado, no processo a que responde perante este Juízo. E como não foi possível INTIMÁ-LO(S) PESSOALMENTE, o presente edital o(s) intima o m
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 SOUSA, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 155, CAPUT, E 171, C A PUT, C/C 69 E 71, TODOS DO CODIGO PENAL; ALBERT BLUNK DE OLIVEI RA , LACANCIE WISLEI MENDONCA E ROSEMAURA GONZAGA DA SILVA, COMO INC URSOS NAS SANCOES DOS ARTIGOS 171, CAPUT, C/C 71, AMBOS DO CO DIGO PENAL IRRESIGNADOS, OS SENTENCIADOS ROGERIO ANTONIO DE SOUSA E R OSEMAURA GONZAGA DA SILVA INTERPUSERAM REC
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 551 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ACOPIARA SECRETARIA DA 2ª VARA EDITAL DE INTERDIÇÃO O doutor Hyldon Masters Cavalcante Costa, Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Acopiara-CE, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que atendendo ao requerimento formulado pelo(a) Sr(a). Maria Girleide da Silva, foi decretada por este Juízo a
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 170 Nº ORDEM:13.01.2011/000229 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/105 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JOSÉ DE CASTRO FILHO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:252.01.2011.002728 Nº ORDEM:13.01.2011/000230 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/107 JU