10.001 resultados encontrados para cumprimento da pena imposta - data: 21/11/2024
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 163 145 REGIME PRISIONAL ABERTO, DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 09/02/2011, ÀS 10:30HS.”.- INT. DR(S). CLAUDIA TAJRA ASSEF 4) 4697-83.2011.8.06.0051/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: RAIMUNDO FIRMINO ALVES. “DESPACHO: TENCIONANDO DAR INÍCIO FORMAL AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA A(O) CONDENADO(A), O QUAL DEVE SER SUBMETIDO AO REGIME PRISIONAL SEMIABERTO, DESIGNO AUDIÊNCIA A
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 163 146 18) 5294-86.2010.8.06.0051/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: ODAIR JOSE DA SILVA DOS SANTOS VITIMA.: SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA. “DESPACHO: TENCIONANDO DAR INÍCIO FORMAL AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA A(O) CONDENADO(A), O QUAL DEVE SER SUBMETIDO AO REGIME PRISIONAL SEMIABERTO, DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 09/02/2011, ÀS 09:30HS.”.- INT. DR(S). MARCO ANTONIO FEIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NR. PROTOCOLO : 420427-60.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : DANIEL DA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA DESPACHO : AUTOS N. 201504204276 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 06 DEZEMBRO D E 2016, AS 15 HORAS E 15 MINUTOS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA AD MONITORIA PARA O I
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 518 pela Santa Casa de Misericórdia de Itapeva. Com a sua juntada, abra-se nova vista ao MP. Intime-se via DJE. Itapeva, 28 de maio de 2021. - ADV: SERGIO ELIAS AUN (OAB 96682/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), GUSTAVO JUSTO DOS SANTOS (OAB 294360/SP) Processo 0002198-72.2018.8.26.0521 - Execução da
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 519 Gonçalves - Vistos. Petição de páginas 379. Informa que não faz mais parte do convênio OAB/Defensoria Pública. 1. Efetuese a nomeação de novo Defensor para atuação em Plenário do Júri. 2. Após, intime-se a Defesa para manifestação, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 422 do Código de Pr
Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4225 638 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS AGUIAR MILANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CPE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2019 Processo 0000027-44.2018.8.12.0033 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: José Pedro Maria ADV: NELCI DELBON DE OLIVEIRA PAULO (OAB 11894/MS) Intimaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1585 71 Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a absolvição do recorrido, em dissonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.” APELAÇÃO CRIME Nº 0033363-08.2011.8.06.0112 DE JUAZEIRO DO NORTE. Apelante: José Jonas Santos Batista. Apelado: Ministério Público do Estado do Cea
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3462 398 das condições de cumprimento da pena imposta nos autos de nº0001245-26.2017.8.26.0495 e ser advertido(a)(s) sobre as consequências de nova infração e transgressão das obrigações impostas, sob pena de imediata revogação do benefício. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que ser
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2634 dos Santos de Carvalho - Vistos. Providencie-se a nomeação de defensor dativo ao sentenciado através do Convênio OAB/ Defensoria. Após, intime o(a) defensor(a) nomeado(a) para se manifestar sobre a reconversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, uma vez que o executado, apesar de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 ADV EXEQTE ADV EXECDO : 8582 GO : 16208 GO 16257 GO DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE EXECUTADA DIDO DE FL.129." PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 - BENEDITO PAULO DE SOUZA - ZAURILDA ALVES GOMES - NILSON GOMES PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO PE NR. PROTOCOLO : 272468-79.2009.8.09.0084 ( 200902724686 ) AUTOS NR. : 314 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AGEU GONCALVES PEREIRA ADV ACUS : 33104 GO - AND